DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.545 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
                                                 
 
 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - DIRETA/INDIRETA 
 
                        259.214.180,23
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
270.000,00
15001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
270.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
270.000,00
20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
1
270.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
932.084,72
21003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
932.084,72
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
594.874,92
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
594.874,92
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
337.209,80
10453 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
337.209,80
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
107.616.027,39
22022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
107.616.027,39
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
12.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
50.000,00
10192 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
300.000,00
10136 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
7.220.000,00
18557 - Expansão da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
7.220.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
8.000.000,00
18558 - Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
8.000.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
3.200.000,00
18560 - Aquisição de Equipamento de TI para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
3.200.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
1.500.000,00
18562 - Melhoria da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará