DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
1.600.000,00
20223 - Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.600.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
46008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
500.000,00
20227 - Assistência Hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
500.000,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
13.000.000,00
46009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
13.000.000,00
09.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
13.000.000,00
20843 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEARAPREV.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
13.000.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
339.000,00
47004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
339.000,00
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
339.000,00
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
339.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.338.550,09
47002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.338.550,09
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
12.150,09
11213 - Aquisição de Equipamentos para Atendimento a Pessoas Idosas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
5.023,73
 
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000083
1
7.126,36
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
3.326.400,00
18417 - Concessão de bolsa de incentivo no âmbito das ações do Cartão Mais Infância Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
3.326.400,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.596.660,00
57001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.596.660,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
110.000,00
20972 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMA.
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
216 - 2.16.000000
1
110.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
2.400.000,00
11227 - Realização de Estudos Técnicos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
2.400.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
86.660,00
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
86.660,00
                                                             
 
ANEXO II - ANULAÇÃO - DIRETA/INDIRETA  
 
 
      181.858.152,84
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
270.000,00
15001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
270.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
270.000,00
20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
270.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
932.084,72
21003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
932.084,72
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
594.874,92
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
594.874,92
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
337.209,80
10453 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
337.209,80
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
30.260.000,00
22022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
30.260.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
4.960.000,00
10133 - Pagamento de Bolsa para o Desenvolvimento do PAIC E PAIC+.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
4.960.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
14.250.000,00
10140 - Aquisição de Equipamentos de T.I. para Premiação de Alunos do Ensino Médio.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
14.250.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
2.050.000,00
10590 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
207 - 2.07.000000
1
2.050.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.
5.000.000,00
10157 - Participação de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino em Intercâmbio Educacional.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
5.000.000,00