DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, estabelecida à Rua José Maria Uchôa Viana, nº 357, Tibiquari, Boa Viagem/CE, nº 545, CEP: 63.870-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
17.431.633/0001-57, CGF sob o nº 06500458-2, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE 
PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ; Serão 
executadas, por meio do presente contrato, 04 (quatro) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas nos municípios de São Luis do Curú/Ce, Umirim/Ce, 
Pentecoste/Ce e Irauçuba/Ce, localizados na Região da Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Oeste e Vale do Curu (Código 1329483).. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009/SOP e seus anexos, o Processo Administrativo (VIPROC nº 
11705491/2021 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. VALOR 
GLOBAL: R$ 551.600,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação 
funcional: 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instala-
ções; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04 
de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANA CRISTINA DO NASCIMENTO 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, 
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 
CONTRATADA: F R ARCANJO MATOS LTDA., estabelecida à Rua Suécia, nº 1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP 60714-140, inscrita no CNPJ sob o 
nº 20.997.758/0001-53, CGF nº 064325954. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 
CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE II – SOBRAL (JAIBARAS), em Regime de Empreitada por 
Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: 
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) II, contados a partir da assinatura deste instru-
mento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.088.000,00 (Dois milhões e oitenta e oito mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
43200007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE OO - TESOURO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 
01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FRANCISCO ROBERTO ARCANJO 
MATOS (SÓCIO-ADMINISTRADOR-CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, 
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 
CONTRATADA: F R ARCANJO MATOS LTDA., estabelecida à Rua Suécia, nº 1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP 60714-140, inscrita no CNPJ sob o 
nº 20.997.758/0001-53, CGF nº 064325954. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 
CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE III – RUSSAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) III, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.980.000,00 (Hum milhão, novecentos e oitenta mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432000
07.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE 00 - TESOURO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS 
(SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei 
nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30 CONTRATADA: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - EPP, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, Loja 2A, Boa 
Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 18.597.909/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE VI – MONSENHOR 
TABOSA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) VI, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.854.187,40 (Hum 
milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
43200007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 
01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e OSMILTON DE ARAÚJO GOMES(SÓ-
CIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei 
nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30 CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, estabelecida à Av. Cel. Virgílio 
Távora, nº 289, Centro, Itaitinga-CE, CEP 61880-000, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO 
POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) 
CIDADE(S): LOTE VII - CAUCAIA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como funda-
mento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) VII, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 
1.884.638,28 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA 
DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FERDINANDO 
TEIXEIRA RODRIGUES (SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei 
nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30 CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.230.710/0001-94,