DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
estabelecida na Rua João Epifânio, nº 650, Centro, Morada Nova-CE, CEP 62940-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO 
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE VIII – LAVRAS DA 
MANGABEIRA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) VIII, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.945.563,73 (Hum milhão, 
novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
43200007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE O0 - TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 
03 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA 
(SÓCIO-ADMINISTRADOR -CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei 
nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30 CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, estabelecida à Av. Cel. Virgílio 
Távora, nº 289, Centro, Itaitinga-CE, CEP 61880-000, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO 
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE X - GROA-
ÍRAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) X, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.109.874,57 (Dois milhões, 
cento e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007
.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 03 de 
fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES 
(SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, 
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 
CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, estabelecida à Av. Cel. Virgílio Távora, nº 289, Centro, 
Itaitinga-CE, CEP 61880-000, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XI – FORTALEZA (CONJUNTO 
ESPERANÇA), em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) XI, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.038.205,47 (Dois 
milhões, trinta e oito mil, duzentos e cinco reais e quarenta e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.3
41.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 
2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES (SÓCIO-AD-
MINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei 
nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30 CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, estabelecida à Av. Cel. Virgílio 
Távora, nº 289, Centro, Itaitinga-CE, CEP 61880-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XII – CRATEÚS (ANTIGO LICEU), em Regime 
de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concor-
rência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses 
para o(s) lote(s) XII, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.979.159,69 (Hum milhão, novecentos e setenta 
e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10
032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES (SÓCIO-ADMINIS-
TRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei 
nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30 CONTRATADA: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - EPP, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, Loja 2A, Boa 
Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 18.597.909/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XIV – SENADOR 
POMPEU, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
21 (vinte e um) meses para o(s) lote(s) XIV, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.862.954,43 (Hum milhão, 
oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
43200007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 
01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e OSMILTON DE ARAÚJO GOMES(SÓ-
CIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, 
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30 
CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.823.846/0001-27, estabelecida na Rua D, 
nº 81, Sala 01, Parangaba, Fortaleza-CE, CEP 60740-145. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO