DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº036 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
e suas alterações posteriores e no processo n.º 00078580/2021- SC&T; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a modificação das Cláusulas Quinta e Oitava, visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por até mais 12 (doze) meses, a
partir de 04 de fevereiro de 2022, com valor global na quantia de R$ 1.198.800,00 (hum milhão, cento e noventa e oito mil e oitocentos reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.198.800,00 (hum milhão, cento e noventa e oito mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de fevereiro
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 17 de
janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE,
e MARLUCE BRITO DE MENEZES, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av.
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: AUTOLOC COMÉRCIO DE VEÍCULOS
E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.454.908/0001-40; V - ENDEREÇO: Avenida Oliveira Paiva, nº 233-A, Cidade dos Funcionários,
Fortaleza - Ceará, CEP: 60.822-131; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo n.º 00078350/2021- SC&T; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a modificação das Cláusulas Quinta e Oitava, visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por até mais 12
(doze) meses, a partir de 04 de fevereiro de 2022, com valor global na quantia de R$ 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de fevereiro de 2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 17 de janeiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE, e ALVARO
SANGUESA WEYNE, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, CNPJ 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no arts 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações posteriores, bem como no processo n.º 01169017/2022; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a alteração a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2022 até o dia 07 de fevereiro de 2023, renovados os
créditos orçamentários no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2022 até o dia 07 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alterados por este instrumento; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Carlos Décimo de Souza, Secretário da SECITECE, e José Lassance de Castro Silva, Presidente da ETICE.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA 44/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 09380831/2021, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no
DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014 - CONSU, publicada no DOE
em 12/08/2014, RESOLVE EXCLUIR A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, a partir da data da publicação desta portaria, do docente
JERFFESON TEIXEIRA DE SOUZA, Professor Associado, matrícula nº 006849.1-0, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, que foi concedida
por meio da Portaria nº 1444/2005 de nomeação no cargo de Professor desta Fundação, publicada no DOE 07/12/2005. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº69/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 00277878/2022, de 12/01/2022, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 29.445/2008 de
17/09/2008, DISPENSAR O REGISTRO DE PONTO do servidor EURIDES FERREIRA DE ALCANTARA, mat. nº 3007879-9, Assistente da Gestão
em Educação Superior, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, a partir de 17/01/2022, para participar de curso de Formação
da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual, devendo apresentar até o 5º dia útil do mês subsequente, a
sua frequência no curso de formação, relativa ao mês anterior, ao DEGEP/FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº105/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo 01049925/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA exer-
cente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período
de 11/03/2022 a 12/03/2022, a fim de conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade
Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº
75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº124/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo 01262726/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA exercente
da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no
período de 25/02/2022 a 25/02/2022, a fim de conduzir veículo com servidores da FUNECE, para realizar visita técnica em obra da Faculdade de Medicina de
Quixeramobim, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 30,67 (trinta reais
e sessenta e sete centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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