DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº036 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XV – AURORA,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um)
meses para o(s) lote(s) XV, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.210.000,00 1.210.000,00 (Hum milhão e
duzentos e dez mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13
.14.449051.00 - FONTE 00 - TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA (SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei
nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30 CONTRATADA: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - EPP, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, Loja 02,
Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 18.597.909/0001-34. OBJETO: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES - EPP, estabe-
lecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, Loja 02, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 18.597.909/0001-34.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210028/SOP/
CCC e seus ANEXOS FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01
CEI’(s) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XVII – REDENÇÃO, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. VALOR GLOBAL: R$ 1.016.529,49 (Hum milhão, dezesseis mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos) pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449051.00 - FONTE 00 - TESOURO
RO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP)
e OSMILTON DE ARAÚJO GOMES(SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO:09123472/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº12/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo
em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Comple-
mentar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.904.093,25 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.904.093,25 (hum
milhão, novecentos e quatro mil, noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.810.000,00 (hum milhão, oitocentos e dez
mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 94.093,25 (noventa e quatro mil, noventa e três reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E MATHEUS PEREIRA MENDES - PREFEITO DE PEDRA BRANCA.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO:00178438/2022
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 36/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.566.920/0001-
10, com sede na Rua José Ibiapina Rocha, s/n, bairro Centro, CEP:62.550-000, Morrinhos-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JERÔNIMO
NETO BRANDÃO, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob o nº 285.199.493-04, portador de RG nº 2000097010899, SSPDS-CE, residente
e domiciliado na Rua Joaquim Carvalho Rocha, nº 81, bairro Centro, Bebida Velha-CE, doravante denominado convenente; II - OBJETO: O presente
Aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio n º 36/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/08/2022. 1.2. O Convênio originário
tem por objeto a pavimentação da Via de Acesso a Espinhos dos Lopes, no Município de Morrinhos-CE.; III - VALOR GLOBAL: 945.232,86 ( novecentos
e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E
ASSINANTES: 04 de fevereiro de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JERÔNIMO NETO BRANDÃO
(PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0025/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CDG ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução
do Serviço de Remanejamento da Adutora de Água Tratada da Localidade de Penedo em Maranguape/Ce, com Fornecimento de Materiais e
Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210025 – CAGECE - Contrato nº25/2022-DJU-CAGECE - Processo nº
0941.000082/2020-43-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 390 (trezentos e noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de
reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e
Iatagan Roberto de Paula, Representante da Contratada
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARLUCE BRITO DE MENEZES
- EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.750.786/0001-52; V - ENDEREÇO: Avenida Hildebrando de Melo, n.º 1621, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza -
Ceará, CEP: 60.346-180; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93
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