DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº125/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 01249266/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO exercente 
da função Engenheiro Civil, 18, matrícula nº 010640.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período 
de 25/02/2022 a 25/02/2022, a fim de fiscalizar a obra de Quixeramobim, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), no valor total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo 
I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº145/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 01226886/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRE ACCIOLY NOGUEIRA MACHADO ocupante 
do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 017021.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 18/02/2022 
a 19/02/2022, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de 
fevereiro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
SOFTWARE, PROGRAMA TOBII COMMUNICATOR 5, COMUNICAÇÃO INTERATIVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 03/02/2022 A 03/08/2022.. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00 quatro mil e oitocentos e trinta reais pagos em CONFORMIDADE 
COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4222 - 31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 PF3101010232021I MAPP 
207 NA IG 1136354000. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares / Presidente da FUNECE e 
Mauricio Della Rosa / Representante da CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº055/2021  
PARTÍCIPES: SESC/AR/CE, SENAC/AR/CE, IPDC, FECOMÉRCIO e FUNECE.  OBJETO: ESTABELECER PARCERIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, 
VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93  VIGÊNCIA: 03 (três) 
anos, contados da data da assinatura  FORO: Fortaleza/CE  DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021  SIGNATÁRIOS : Luiz Gastão Bittencourt da Silva - 
Presidente do Conselho Regional do SESC/ SENAC/FECOMÉRCIO/IPDC/AR/CE e o Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE  
SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 01 de fevereiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº01/2022  
PARTÍCIPES: SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DO CEARÁ - OCB/CE e Univer-
sidade Estadual do Ceará - UECE. OBJETO: Estabelecer bases para o desenvolvimento conjunto de ações de educação continuada com foco em 
Cooperativismo.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116,§ 1° da Lei Federal nº8.666/93  VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir da data de Assinatura. 
FORO: Fortaleza/CE  DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021  SIGNATÁRIOS : Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o 
João Nicédio Alves Nogueira - SESCOOP/CE  SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, 
aos 01 de fevereiro de 2022.     
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº02/2022  
PARTÍCIPES: FUNECE, INCUBAUECE e WISSEN TECH - AGÊNCIA DE INOVAÇÃO LTDA.  OBJETO: ESTABELECER A COOPERAÇÃO 
TÉCNICA ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS STARTUPS E EMPRESAS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA 
DE INCUBAÇÃO E AMBIENTE DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA UECE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura  FORO: Fortaleza/CE  DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021  SIGNATÁRIOS 
: PROF. M.E HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - REPRESENTANTE LEGAL DA FUNECE E SEBASTIÃO CAMILO CASTRO FILHO - 
REPRESENTANTE LEGAL DA WISSEN TECH  SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/
CE, aos 01 de fevereiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, retifica 
o Edital nº 03/2021 – FUNECE de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE de 17/11/2021, para: Onde se lê: …VIEIRA MACEDO… 
Leia-se: …VIEIRA DE MACEDO… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº011-2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com a Portaria nº. 175/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 28 de agosto de 2020, bem como o 
Decreto nº 32.824/2018 e no Decreto nº 32.901/2018, RESOLVE DESIGNAR o servidor CARLOS WEYDER GOMES VASCONCELOS, matrícula 
nº. 300.184.5-1, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA, SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO DO NUTEC, para a função de 
GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS desta Autarquia, para futuras e eventuais aquisições de reagentes, meio de cultura, métodos de referência 
certificados, vidrarias, EPI’s, insumos para cromatografia, conforme demandas de serviços de análises laboratoriais e de desenvolvimento de novas metodolo-
gias ligadas a pesquisa, em substituição à servidora SILVANA PEREIRA RODRIGUES, a partir do dia 13 de janeiro de 2022. NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº12/2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC no uso de suas atri-
buições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 265, de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto nos incisos III e V do 
artigo 16, do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa nº 02/2018, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do 
resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos do mês de janeiro de 2022, para efeitos de pagamento referente aos meses de janeiro