DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.332, de 10 de Novembro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)NATALIA MILITAO CUSTODIO MEDEIROS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.332, de 11 de Novembro 
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, WEISS VIANA MATOS, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0055/2022-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar Nº22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar 
Nº173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Janeiro/2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
 Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0055/2022-GAB, EM FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
769735-1-2
ADELLY DE FATIMA NUNES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
2
802898-1-2
ALINE DA CONCEICAO CLAUDIO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
3
770720-1-2
ANA CLAUDIA SOUSA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
07/01/2022
5
15.0
75.0
4
801262-1-2
ANDERSON ALVES GOES
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
10/01/2022
6
15.0
90.0
5
779447-1-0
ANDERSON DA SILVA PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
6
772125-1-5
CLEBER JOSE MARQUES SANTANA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
7
801067-1-8
CRISTIANE DE ALMEIDA LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
8
770719-1-1
DALVA NAIRA SAMPAIO FREIRE
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
07/01/2022
5
15.0
75.0
9
800578-1-4
DANIELLE CAVALCANTE DA PONTE
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
10
800958-1-3
DELCIO DANTAS GUEDES
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
10/01/2022
6
15.0
90.0
11
776920-1-0
DEUSIMAR DEUSDETE RIBEIRO LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
07/01/2022
5
15.0
75.0
12
772074-1-4
DIEGO BRAGA DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
06/01/2022
4
15.0
60.0
13
801477-1-6
ELIZABETH MORAES ALMEIDA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
10/01/2022
6
15.0
90.0
14
800594-1-8
FRANCISCO AMISTARDAM SILVA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
15
801020-1-1
FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
16
803643-1-8
GRAZIELE LEONINA FERREIRA
PROF CTPD PEDAG
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
17
772114-1-1
JARDESON MAIA DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
18
808749-1-X
JEAN RAMYRES ROCHA AQUINO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
19
772120-1-9
JESSICA GRAZIELE PINHEIRO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
20
801093-1-8
JESSICA MARILIA FURTADO DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/01/2022
07/01/2022
5
15.0
75.0
21
800569-1-5
JESSICA SILVA DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
10/01/2022
6
15.0
90.0
22
807967-1-4
JOANA CARLA NASCIMENTO DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
05/01/2022
3
15.0
45.0
23
808368-1-3
JOSE EDUARDO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
08/01/2022
5
15.0
75.0
24
800624-1-9
JOSE EVANILDO CAVALCANTE
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
07/01/2022
5
15.0
75.0
25
805545-1-6
JOSE GUMERCINDO DOS SANTOS PINHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
26
800935-1-9
LUCAS SENA MATIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
05/01/2022
3
15.0
45.0
27
770917-1-8
LUIS CARLOS TORRES VASCONCELOS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/01/2022
03/01/2022
1
15.0
15.0
28
801509-1-1
LUIS EDUARDO DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
07/01/2022
5
15.0
75.0
29
800554-1-2
MARIA DAS GRACAS SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
07/01/2022
5
15.0
75.0
30
804030-1-1
MARIA FRANCICLEIDE SANTOS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
31
800903-1-5
MARIA GEIZI SILVA PINTO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
32
800541-1-4
MARLIENE LIMA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
07/01/2022
5
15.0
75.0
33
804914-1-7
MONICA SOARES PONTES
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
34
778554-1-6
NELSON ROCHA DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
10/01/2022
6
15.0
90.0
35
805295-1-1
NERISNALDO LUIZ DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
36
800503-1-3
NINA FLOR FREIRE DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
28/01/2022
20
15.0
300.0
37
773466-1-9
SAMUEL NUNES FERREIRA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
38
805359-1-0
WALISSON PEREIRA MATIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/01/2022
14/01/2022
10
15.0
150.0
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0056/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições qu e lhe confere a Portaria Nº0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Ofici al do Estado de 
23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521, de 15/03/2018, e do art. 6° d a Lei Nº17.456, de 30/04/2021, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO RETROATIVO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único  desta Portaria, durante o mês de Fevereiro/2022 SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0056/2022-GAB, EM FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
ORDEM
MATRICULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATE
QUANTIDADE
VALOR
VALOR 
TOTAL
1
306073-2-5
ADALBERTO IRINEU DE CASTRO
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
01/02/2022
28/02/2022
19
15,00
285,00
2
137473-1-8
ADRIANA MILITAO DE SOUSA SAMPAIO
Professor
01/02/2022
28/02/2022
19
15,00
285,00
3
158665-1-9
AILA MARIA ALVES CORDEIRO ARRAIS
Professor
01/02/2022
28/02/2022
19
15,00
285,00
4
119332-1-1
AILA MARIA DALIA DE OLIVEIRA SILVA
Professor
01/02/2022
28/02/2022
19
15,00
285,00
5
302069-1-6
ALINE MARIA DA SILVA CAMILO
Professor
01/02/2022
28/02/2022
19
15,00
285,00