DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº036 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA CC 0209/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CLEONICE
MARIA BEZERRA MESQUITA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Caucaia
- EEEP Professor Antonio Valmir da Silva , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0210/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MILENA
KARINE DE SOUSA LOURENCO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Fortaleza - R6 - EEEP Jaime Alencar de Oliveira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0211/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DULCE MARIA
ARRAES DE CARVALHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Iguatu - EEEP
Amélia Figueiredo de Lavor , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11
de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0212/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)NATALIA
MILITAO CUSTODIO MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Caririaçu - EEMTI São Pedro (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0213/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR WEISS VIANA MATOS,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Aquiraz - EEM Francisco
Nailton Cavalcante de Lima (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2021/PROCESSO Nº09725316/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LUCIANO DE L JERÔNIMO SERVIÇOS E COMÉRCIO AGROPECUÁRIA, estabelecida na Rua Dr. Silas Munguba, Nº3128, Bairro
Itaperi, CEP:60.714-502, inscrita no CNPJ sob o Nº19.492.448/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUCIANO
DE LIMA JERÔNIMO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº97011001480, e do CPF Nº424.244.453-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato Nº040/2021, publicado no D.O.E de 26.02.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, II e III, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem como objeto aquisição de Laboratórios de Matemática para atender a Rede
Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 19 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução ao contrato, ora aditado,
fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de fevereiro de 2022 até 26 de fevereiro de 2023 e sua execução por mais 11 (onze)
meses, a partir de 17 de março de 2022 até 16 de fevereiro de 2023, conforme justificativa exarada no Despacho da Coordenadoria de Gestão de Aquisição
e Eventos Educacionais - COGEA, datado em 15.10.2021 e IG Nº1150540, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LUCIANO DE LIMA JERÔNIMO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível. Fortaleza 11 de fevereiro 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2021/PROCESSO Nº00752991/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AHCOR - LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP, com sede na Rua Antonio
Cavalcante Rangel, 309, Ponta da Serra, Itaitinga/Ce, CEP: 61880-000, Fone: 85 3377-1333, inscrita no CPF/CNPJ sob o NºCNPJ 07.901.411/0001-05, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo ISAAC BEZERRA VIEIRA, portador da Carteira de Identidade Nº2002028015930 – SSP/
CE, e do CPF Nº021.814.703-16, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº176/2021, publicado no D.O.E de 27.08.2021; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor
ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Santana do Cariri
do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas de
52.030 km (cinquenta e dois mil e trinta quilômetros) passando de 274.985 km (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco quilômetros) para
327.015 km (trezentos e vinte e sete mil e quinze quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, ou seja, passando a quilometragem por dia de 1.279
km/dia (um mil, duzentos e setenta e nove quilômetros por dia) para 1.521 km/dia (um mil, quinhentos e vinte e um quilômetros por dia), conforme preceitua
informações do Despacho COPEM/CECOF de 02/02/2022, às fls. 11 dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 189.389,20 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e
nove reais e vinte centavos), passando de R$ 1.000.945,40 (um milhão, novencetos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 1.190.334,60 (um
milhão, cento e noventa mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 19% (dezenove por cento)
ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 02/02/2022, às fls. 11 e a IG Nº1174525, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA
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