DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
– REAJUSTE Fica assegurado o direito a REAJUSTE do objeto contratado, conforme a previsão contratual e a Lei 8.666/93.; X - DA VIGÊNCIA: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII 
- DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ISAAC BEZERRA 
VIEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena, 2. Maria dalva Gomes de Almeida Carneiro . Fortaleza 11 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00017701/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AO CONTRATO Nº04/2020; II -CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ 
RODRIGUEZ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro 
Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: VENANCIO COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº09.353.355/0001-39, neste ato representada pela Sra. Roberta Venancio Pereira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo 
Nº07147283/2020 e regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato 04/2020, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para 
a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO 
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2022 até 06 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE - Roberta Venancio 
Pereira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Isabel Cristina Almeida de Oliveira, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00258130/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0404- 29 no Município de 
Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandre Herculano de Oliveira; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.492.879/0001-31,neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Sávio Gurgel Nogueira e Silva; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº04/2021 publicado no DOE de 10/11/2021 e de acordo com o processo Nº07752383/2021 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato n° 12/2021, que tem por objetivo a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE FOSSA, 
FILTRO E SUMIDOURO, da EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 15 de Janeiro de 2022 até 13 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Alexandre Herculano de Oliveira CONTRATADA - Sávio Gurgel Nogueira e Silva E TESTEMUNHAS: 1 - HUGO FREIRE MIRANDA 2 - LILIA DE 
SOUZA DA SILVA, Fortaleza 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00738328/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2020; II -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA no município de Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0497-28, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VERÔNICA LOPES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º22.016.516/0001-67 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA 
ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Chamada Pública 03/2020, publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo Nº10703649/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo gênero alimentício da agricultura familiar da Escola CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, pertencente à 
jurisdição da SEFOR 1,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa)dias, a partir de 01/02/2022 a 01/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERÔNICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA - RENATA 
ABREU BASTOS E TESTEMUNHAS: 1 - JACQUELINE SILVA BASTOS 2 - ANTONIA MAKSUELMA PAULINO, Fortaleza 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00810703/2022
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 01/2020; II -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, Município de Fortaleza - inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08, 
representando neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2020 publicado no DOE de 10/08/2020 e de acordo com dispõe o A r t . 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO da EEM SÃO 
JOÃO PIAMARTA conforme encontra-se detalhado em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 180 (CENTO E OITENTA ) dias, a partir de 06/02/2022 até 04/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 28 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Rodrigo Araújo 
Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RODRIGUES DA SILVA 2 - MARIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, Fortaleza 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00723711/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.514/0663-04,,Município DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIO BARBOZA DA