DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº036 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
DE REFORMAR COBERTA BLOCO 01,02, REFORMA LAB. INFORMÁTICA, LAB CIÊNCIAS, BIBLIOTECA, REFORMA E ADEQUADAÇÃO DA
COZINHA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGAS E PILARES, REFORMA WC ACESSÍVEL, LOUSA BRANCA PARA SALAS E REFORMA
QUADRA ESPORTIVA EM PROL DA EEM SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 01 DE MARÇO 2022 A 29 DE
MAIO 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE - LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SIMONE
SILVA CASTRO, 02- LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00276367/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0256-24
- Município- Maranguape/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Janaina Lima Belo Fernandes; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE;
IV - CONTRATADA: ASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº14.635.782/0001-40 - neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Sidrac Pereira Nobre; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de Nº0001/2021 publicado no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo Nº07343750/2021 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de pintura geral dos corredores e fachadas, reforma da coberta e calhas do hall de entrada,
quadra esportiva e laboratórios especiais, reforma do piso do auditório, execução de drenagem no entorno do auditório, reforma de trecho da rede hidráulica,
adequações do sistema de combate ao incêndio, substituição das divisórias dos laboratórios especiais, substituição dos cabos de alimentação do recalque,
incêndio e banheiros que romperam, reforma dos quadros incêndio e recalque,impermeabilização e reparos da caixa d água e dos lavatórios do refeitório,
da EEEP Salaberga Torquato Gomes De Matos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/01/2022 até 22/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janaina Lima Belo Fernandes CONTRATADA - Sidrac
Pereira Nobre E TESTEMUNHAS 1 - Antônia Marleuda da Costa Silva 2 - Rosana Sousa da Silva.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01085719/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 11/2021; II -CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa; III - ENDEREÇO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°11.769.614/0001-59, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Marcio dos Santos Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 05/2021 publicado no DOE de 26/10/2021 e de acordo com o processo n° 06830127/2021
e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso Il DA Lei Federal n°8666/1993. e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
para REFORMAR SALA 07, 08, 09, SALA PEDAGÓGICA E APOIO, REFORMA DEPOSITO E ALMOXARIFE, REFORMA SALA MULTIMEIOS,
DEMOLIÇÃO DE CAIXA DÁGUA INUTILIZADA COM DEPOSITO, DRENAGEM PLUVIAL E ACESSIBILIDADE DE ENTRADA DA ESCOLA,
na EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de março de 2022 até 07 de junho de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira
da Costa - CONTRATANTE - Antonio Marcio dos Santos Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Benedita Kelvia de Freitas Silva, 02- Maria
Ermione Gomes Oliveira. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00749630/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0629-02, Farias
Brito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES;
III - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR Sr. JOCIVAL MACEDO DA SILVA, inscrito no RG Nº: 2006029092450 e
CPF Nº005.915.343-12, doravante denominado CONTRATADO; V - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de Nº20200002 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo Nº08139780/2020 e
regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar Nº11.947/2009 e as Resoluções
CD/FNDE Nº26/2013 e Nº4/2015; VII- FORO: Farias Brito-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I.
GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,ora aditado,
fica prorrogado por mais 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) dias, a partir de16/02/2022 até 10/07/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presençadas duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de JANEIRO de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO
MENEZES CONTRATANTE JOCIVAL MACEDO DA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Denis Jonson Rodrigues 2Fernando Soares Leite.
Fortaleza 7 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00750131/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0629-02,Município
de Farias Brito/CE,neste ato representado pela sua Diretora Sra. MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES; III - ENDEREÇO: Farias Brito/
CE; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR Sr. JORGE GONÇALVES DE ALCANTARA,neste ato representado pelo sr. JORGE GONÇALVES
DE ALCANTARA; V - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada pública de Nº20200002 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo Nº08139896/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso
II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar Nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE Nº26/2013 e Nº4/2015;
VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE
MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
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