DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
mais 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 16/02/2022 até 10/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presenteinstrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO 
MENEZES, CONTRATADA-JORGE GONÇALVES DE ALCANTARA. TESTEMUNHAS 01-DENIS JONSON RODRIGUES 02-FERNANDO SOARES 
LEITE. Fortaleza ,10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00831549/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2020; II -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001- 51,representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: Caucaia/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº04/2020 publicado no DOE de 
18-11-2020 PAG 25 e de acordo com o processo Nº06398053/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Caucaia/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a 
aquisição de AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNAVEL 
EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, 
SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROLTULO INTACTOS COM DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FISICOQUIMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA 
EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, N° DO REGISTRO MINIST. DA SAÚDE GARRAFÃO 20.0 LITROS na Escola de Ensino Médio de Tempo Inte-
gral Estrela Torquato, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
180 (Cento e oitenta) dias, a partir 21 de abril de 2022 até 17 de outubro de 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de até 15 de fevereiro de 2022 até 13 de agosto de 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. TESTEMUNHAS 01-MAYANNE FERREIRA 
LIMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza,10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00795534/2022
I - ESPÉCIE: 07º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0211-22,Município Maracanaú/CE,neste ato 
representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: FTS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.492.879/0001,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samuel Gurgel Nogueira 
e Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de Nº02/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo Nº041209532020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
e vigência do contrato, que tem por objetivo construção dos banheiros com vestiários, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 29 (vinte e nove) dias, a partir de 31 de janeiro 
de 2022 até 28 de fevereiro de 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 29 (vinte e nove) dias, a partir de 31 de janeiro de 2022 até 28 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Damiriam Ferreira 
dos Santos CONTRATADA-Samuel Gurgel Nogueira e Silva. TESTEMUNHAS 01-Márcio Félix da Silva 02-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. 
Fortaleza,10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00877000/2022
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0265-15 - CREDE 07 - no Município Paramoti/CE, neste 
ato representada pelo sua Diretora Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº33.560.724/0001-49 neste ato representada pelo Sr. JOSE ROCIVAN BARBOSA 
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de Nº2021/0004 publicado no DOE de 15/09/2021 e de acordo com o processo Nº048254872021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei 
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARAMOTI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 67 (sessenta e sete) dias, a partir de 12/02/2022 até 19/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Janeiro 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA MARIA 
PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA - JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Gorette Ferreira Costa 2 - Maria 
Elizângela Lima Tabosa, Fortaleza 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº12134072/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº17/2021; II -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MÉDICOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº25.080.595/0001-63, representado neste ato pelo Sra. Maria de Fátima Forte de Oliveira; V - ENDEREÇO: Maracanau/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordocom a Cotação Eletrônica de Nº2021/19845 e Termo de 
Participação Nº29/2021 publicada noDOE de 11/11/2021 e de acordo com o processo Nº09161927/2021 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso VI da Lei 
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
do contrato, que tem porobjetivo a contratação de serviços especializados de confecção de agendas personalizadas da EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA., 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a 
partir 02 de janeiro de 2022 até 01 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu