DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
de Assis Almeida Dantas - CONTRANTE - Carlos Henrique Lima Sousa - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 
10 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00413631/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº008/2021; II -CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0332-10 
com o endereço na Rua Coronel Raimundo Francisco, Nº1135, o bairro: Lagoa, Município Jaguaruana/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor o Sr. Francisco Glauber de Brito Silva; III - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; IV - CONTRATADA: VK SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº31.025.807/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. 
Karen Danyella Alves Cavalcante; V - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato Nº008/2021, publicado no D.O.E de 13/10/2021 e de acordo com o processo Nº05464364/2021, datado em 09/06/2021 e regulamentado no art. 
65, inciso I, alínea, b” e §1º combinado com o Art. 57, §1º, inciso I, IV, da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: JAGUARUANA/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução do Contrato Nº008/2021 que tem por objetivo 
contrato para a execução de serviços de ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO VESTIÁRIO, COZINHA E FOSSA 
DA E.E.M. FRANCISCO JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 60.074,25 (Sessenta mil e setenta e quatro reais e vinte e cinco 
centavos), que representa 24,48% (Vinte e quatro vírgula quarenta e oito por centos), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a 
partir de 11/02/2022 até 11/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Janeiro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRANTE - Karen Danyella Alves Cavalcante - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1- Francisca Maria Teresa Alexandre Silva - 2-Flávio José da Silva Júnior. Fortaleza 10 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11951514/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR inscrita no CNPJ sob 
o Nº07.954.514/0095-05, com o endereço AV. HUMBERTO LOPES, NºS/N, Bairro DOMINGOS OLIMPIO, Município SOBRAL/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; 
IV - CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.637.947/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLEYSE MARIA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2020 publicado no DOE Nº159 de 24/07/2020 e de acordo com o processo 
Nº04654184/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 
2021 até 19 de maio de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2021 até 19 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
- CONTRANTE - CLEYSE MARIA RODRIGUES - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES - 2-FRANCISCA 
CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza 10 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11951514/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR inscrita no CNPJ sob 
o Nº07.954.514/0095-05, com o endereço AV. HUMBERTO LOPES, NºS/N, Bairro DOMINGOS OLIMPIO, Município SOBRAL/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; 
IV - CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.637.947/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLEYSE MARIA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2020 publicado no DOE Nº159 de 24/07/2020 e de acordo com o processo 
Nº04654184/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 
2021 até 19 de maio de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2021 até 19 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
- CONTRANTE - CLEYSE MARIA RODRIGUES - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES - 2-FRANCISCA 
CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza 10 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00350222/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0436-06 - Município de FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob Nº21.872.925/0001-00, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01 publicado no DOE de 11 de maio de 2021 pagina 17, N° 110 
e de acordo com o processo Nº02034555/2021 e regulamentado nos Art. Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
partir de 02/02/2022 até 01/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,