DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº036 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Janeiro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA E TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO RAFAHEL GOMES ROCHA 2 - RONEY DE HOLANDA JUCÁ, Fortaleza 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00840599/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 11/2021; II -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação EEFM FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº733, Bairro Benfica, Fortaleza,Telefone
(85) 3101- 2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUCT CONSTRUCOES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 34.382.240/0001-10, com sede à Rua Castro Monte, 1035, Varjota Fortaleza - Ceara, representado por Luis Castelo
Cidrão Neto; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com CARTA
CONVITE Nº02/2021, publicado no DOE de 20/10/2021 e de acordo com o processo INICIAL Nº04343008/2021 e regulamentado no “Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que
tem por objetivo a execução dos serviços da reforma do muro da EEM FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais sessenta (60) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2022 até 17 de abril de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Mara Denize Lopes Meneses CONTRATANTE Luis Castelo Cidrão Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2FABIANA FERREIRA
DE LIMA. Fortaleza 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00169447/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0739-47,Município de
Fortaleza/Ce,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) HERBTY MARQUES GOMES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA,inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18,representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica
Nº2021/02039, publicado no DOE de 12 de março de 2021, e de acordo com o processo Nº022264032021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição a SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS,
da EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 27.02.2022 até 21.02.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 07.02.2022 até 12.01.2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-HERBTY MARQUES GOMES , CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-SAMYA DE QUEIROZ SALES. Fortaleza,10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00464406/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2021; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT , inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0539-11,FORTALEZA -CE,neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: P&J CONS-
TRUTORA LTDA EPP. - ME, inscrita no CNPJ sob 22.743.719/0001-55,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA
SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº3/2021, publicado no DOE de 25 de agosto de 2021 e de acordo com o processo de Nº02128568/2021, e regulamentado nos termos, e no Art.
57, §1º, inciso II combinado com o art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º ambos da Lei Federal nº8.666/199, e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar VALOR e prorrogar PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASTELO DÁGUA, DEMOLIÇÃO DE CAIXA DÁGUA ANTIGA E CONSTRUÇÃO
DE REFEITÓRIO, da EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido, ora aditado,
valor de R$ 7.526,86 (SETE MIL, QUIENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), que representa 4,51% (quatro inteiros vírgula
cinquenta e um centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 27 de janeiro de 2022
até 27 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE JANEIRO DE 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA, CONTRATADA-FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS.
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA 02-ILEGÍVEL. Fortaleza,10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2022/PROCESSO Nº10781070/2021, ANEXO Nº10904342/2022 E 00497851/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87,
RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA., com sede
na Rua Olavo Lima Silva Nº190, Bairro: Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-090, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº30.038.256/0001-59, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREITAS DE SOUZA, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira
de Identidade Nº99002207000 SSPDC/CE, e do CPF Nº001.697.563-43, residente e domiciliada na Rua Inácio Vasconcelos, Nº582 B,Bairro Messejana,
Fortaleza- CE, CEP. 60.841-535, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional: Escolas Estaduais de Educação Profissional: Walter Ramos de Araújo (São Gonçalo do Amarante) – Grupo - 1, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Dispensa n.º 04/2022, os preceitos do direito público, e no Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 777.600,00
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