DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 152.013,50 (cento e cinquenta e dois mil, treze reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.07.44905100.10000.0.40.00 – 15142. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE - Antônio Deymison Marcos, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Luíza Duqueza Eloi Garantizado, 02- Silmara Alves de Lima. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
 Nº DO DOCUMENTO 11167503/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0797-16 - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce, neste ato representada pelo Sr. Diretor Fran-
cisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº32.766.063/0001-40, Município Boa Viagem - CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Rosa Vieira de Lima Neta. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) CISTERNA DE 52M3, na EEFM JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento 
na modalidade CONVITE Nº02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu 
Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(Cento e vinte dias), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
24.386,91 (Vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.09.44905100.10000.0.40.00 - 15145. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA - Rosa Vieira de Lima Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Nilce Clemente Brito 2 - Sheila da Silva Fernandes, Fortaleza 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 Nº DO DOCUMENTO 07/2022
PROCESSO Nº: 12190762/2021 e 00023051 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Prof. Emmanuel Oliveira de Arruda (Granja), Maria de Jesus Rodrigues Alves 
(Pacujá) e Guiomar Belchior Aguiar (Cariré) bem como alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor das empresas IZALETE ALVES RODRIGUES (CNPJ 
Nº09.607.786/0001-84) com endereço na Rua Olaria, Nº10, Bairro: Iparana, Caucaia/CE, Cep: 61.627-380 - GRUPO 01 e SAMIR CAVALCANTE AUR 
(CNPJ Nº18.261.811/0001-01) com endereço na Rua João de Maria Linhares, Nº30, Bairro: Cohab I, Cep: 62.052-460, Sobral/CE - GRUPO 02 e GRUPO 
03, objetivando a contratação das mencionadas empresas para prestar serviço de alimentação com o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das 
Escolas Estadual de Educação Profissional e que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas:Prof. Emmanuel Oliveira de Arruda (Granja) GRUPO 01 , 
Maria de Jesus Rodrigues Alves (Pacujá) GRUPO 02 e Guiomar Belchior Aguiar (Cariré) GRUPO 03. As especificações e quantitativos previstos no Projeto 
Básico conforme fls. 03-22 do processo n.º 00023051/2022, em razão do caráter emergencial da contratação, como forma de garantir a prestação do serviço 
de alimentação aos alunos das EEEP’S Prof. Emmanuel Oliveira de Arruda (Granja), Maria de Jesus Rodrigues Alves (Pacujá) e Guiomar Belchior Aguiar 
(Cariré) segundo justificativa de emergência, conforme fls. 360-362 do processo n.º 00023051/2022, e enquanto não se conclue o Pregão Eletrônico n.º 
20220011/SEDUC , que se encontra em andamento na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado – PGE. A razão da escolha dos fornecedores 
em epígrafe, segundo justificativa, às fls. 358-359 do processo n.º 00023051/2022, deve-se ao fato de se tratar de empresas capacitadas, tendo sido avaliada 
pela Seduc (Parecer Técnico acostado aos autos, às fls 358-359 do processo n.º 00023051/2022), onde restou comprovada as condições de execução técnica 
do objeto, bem como apresentaram o menor preço dentre as demais empresas que ofertaram propostas. A justificativa de preço para a contratação da empresa 
em tela, conforme fls 355-357 do processo n.º 00023051/2022), provém de sua proposta cujos preços apresentados para a execução do objeto a ser contratado 
se encontra em total compatibilidade com os praticados no mercado, além de ter apresentado o menor preço em relação às demais empresas habilitadas, 
mostrando-se, assim, que é vantajoso à Administração Pública. Valor Global – Grupo 01 : R$ 777.600,00 (Setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). 
Valor Global – Grupo 02 : R$ 767.880,00 (Setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Valor Global – Grupo 03 : R$ 772.740,00 (Setecentos 
e setenta e dois mil, setecentos e quarenta reais). Valor Global dos Grupos 01, 02 e 03: R$ 2.318.220,00 (Dois milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e 
vinte reais). VALOR GLOBAL: R$ 2.318.220,00 ( (Dois milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e vinte reais) (Valor Global dos Grupos 01, 02 e 03) ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 24, inc. IV, c/c o art. 26 – caput da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Prazo de vigência e de execução do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, 
com cláusula resolutiva. CONTRATADA: Contratada do Grupo 01: IZALETE ALVES RODRIGUES (CNPJ Nº09.607.786/0001-84). Contratada do 
Grupo 02 e 03: SAMIR CAVALCANTE AUR (CNPJ Nº18.261.811/0001-01). DISPENSA: OLENA MARTA BEZERRA COSTA - COORDENADORA 
FINANCEIRA RATIFICAÇÃO: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
 PROCESSO Nº01330713/2022 - ADITIVO
 LOTE 0/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA THAIS RODRIGUES NUNES - CPF: 02983020398 - MATRÍCULA: 22200179747017 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 31/01/2022 a 31/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 2,41; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2,33 ( DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de fevereiro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
 PROCESSO Nº01333488/2022 - ADITIVO
 LOTE 0/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23108657 - EEMTI LÍDIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA LORILANGE SILVA - CPF: 02448681317 - MATRÍCULA: 22200179772917 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 31/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 28,19; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
27,28 ( VINTE E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23108657 - EEMTI LÍDIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 1/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA NENE DE SOUZA ALMEIDA SOARES - CPF: 03266398378 - MATRÍCULA: 22200179210811 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 07/02/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 135,31;POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - CPF: 04842532394 - MATRÍCULA: 22200179488216 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
07/02/2022 - VALOR MENSAL: R$ 135,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: