DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº036 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
(setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.03.3
39039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.12.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Mariana Freire de Souza - L’chef Serviços Em Alimentação Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana
Flávia Fernandes dos Santos, 2. Vera Lúcia Brito . Fortaleza 11 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2022/PROCESSO Nº10781070/2021, ANEXO N.º 10904342/2022 E N.º 00498017/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-
87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
com sede na Rua Pereira Filgueiras Nº670, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-150, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº10.531.394/0001-68, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade
Nº96002000584 SSP/CE, e do CPF Nº743.658.517-72, residente e domiciliado na Rua Thomaz Pompeu, Nº565, Apto. 900, Bairro Meireles, Fortaleza- CE,
CEP. 60.160-080, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Maria
Eudes Bezerra Veras (Novo Oriente) – Grupo 2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 04/2022, os preceitos do direito público, e no Art.
24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 792.180,00 (Setecentos e noventa e dois mil, cento e oitenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.12.33
9039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, João
Alves Rodrigues - GR Comércio e Prestação de Serviços Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Vera Lúcia Brito
. Fortaleza 11 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10489850/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, estabelecida à Av. Dep. José
Gomes da Silva, Nº322, Bairro Gomes daSilva, Município de Pentecoste -CE, CEP 62640-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, situada a Rua Maria Julia, n.º 38, município de Apuiarés, CEP 62.630-00, inscrita no CNPJ
n° 36.701.549/0001-50 representado neste ato pelo Sr. Luis José de Sousa Guimarães. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei
Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 03/2021 FORO: Pentecoste, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.148,82 (quatro mil reais cento
e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.06.33903000.27301.1.30.00 –2404. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa Contratante
Luis José de Sousa Guimarães Contratado e TESTEMUNHAS: 1Lays Sales Martins 2Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza 10 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12023785/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO
- CREDE 02 - PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0163-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEHI NATANAEL
SANDERS PITUBA CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.582.119/0001-67, neste
ato representada pela Sra LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE PROTEÇÃO, MEDIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MALHA DE TERRA, na EEEP
FLÁVIO GOMES GRANJEIRO – CE , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº17/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO:
PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.712,96 (QUINZE MIL SETECENTOS
E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS
PITUBA - CONTRATANTE - LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GABRIEL RODRIGUES DOS
SANTOS, 02- MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10195694/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO - CREDE 08 - ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Davi
de Sousa Queiroz CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº27.775.657/0001-87, neste ato representada
pelo Sr. Antônio Deymison Marcos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA
D’ÁGUA E DO SISTEMA DE FOSSA E SEMIDOURO, na EEM ALMIR PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE Nº08/2021, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 FORO: ARACOIABA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
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