DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº036 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
19
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
20
300,00
20
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
20
300,00
21
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
20
300,00
22
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
20
300,00
23
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
20
300,00
24
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
20
300,00
25
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
20
300,00
26
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
20
300,00
27
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
20
300,00
28
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
20
300,00
29
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célula
300107.1.X
15,00
20
300,00
30
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
20
300,00
31
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
20
300,00
32
Polly Correia de Lima
Orientador de Célula
300115.9.7
15,00
20
300,00
33
Astrogildo Lustosa Palhano
Orientador de Célula
300116.3.5
15,00
20
300,00
34
Italo Diógenes Holanda Bezerra Filho
Orientador de Célula
300116.5.1
15,00
20
300,00
35
Erik Araujo de Madeiros
Orientador de Célula
300117.0.8
15,00
20
300,00
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AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – ASMI - Nº02/2022/SEJUV
OBJETO: Campeonato Intermunicipal de Futebol 2022 O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará - SEJUV, torna
público que no mês de fevereiro do ano de 2022 publicará o edital, com o intuito do recebimento das propostas, visando a seleção da entidade executora
do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2022, o qual ocorrerá a partir de junho do referido ano, obedecendo os protocolos de segurança sanitária e Decretos
Estaduais de acordo com sua nova regulamentação, a Lei Complementar Nº119, de 28 de Dezembro de 2012 com redação atualizada pela Lei Complementar
N.º 178, de 10.05.18. O edital e os demais documentos anexos serão publicados na íntegra no endereço www.esporte.ce.gov.br Dentre as principais informa-
ções o edital trará: - Modelo de plano de trabalho, com base no qual as propostas devem ser apresentadas; - Critérios de seleção; - Cronograma da seleção.
Fortaleza, 31 de janeiro2022. Rogério Nogueira Pinheiro Secretário do Esporte e Juventude. Fortaleza, em Ceará, 11 de fevereiro de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – ASMI Nº004/2022/SEJUV
OBJETO: Esporte na Minha Terra O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará – SEJUV torna público que até o mês
de fevereiro de 2022 publicará o edital, com o intuito do recebimento de propostas, visando seleção de entidade executora do evento Projeto Esporte na
Minha Terra, já de acordo com sua nova regulamentação, a Lei n° 13.019/2019 e as normas complementares que regem a matéria do Decreto Estadual n°
32.810/2018, a Lei Complementar n° 178/2018, em atualização à Lei Complementar 119/2012. O edital e os demais documentos anexos serão publicados
na íntegra no endereço www.esporte.ce.gov.br Dentre as principais informações o edital trará: - Modelo de Proposta para entidade para detalhamento das
ações; - Critérios de seleção; - Cronograma da seleção; - Modelo de Plano de Trabalho para entidade selecionada. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RICARDO SANTOS TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0017/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RICARDO SANTOS
TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Atendimento em
Tianguá , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0018/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR IVONEIDE EUGENIO SAMPAIO MARTINS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular EDLOURDES PIRES MOURA COELHO, em virtude de Férias, no período de 02
de Fevereiro de 2022 a 11 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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ATO DECLARATÓRIO Nº01/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Em Iguatu, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 39, da
instrução normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Em Iguatu, não atendendo a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 59/2021 (publicado no D.O.E. de 24/11/2021). RESOLVE: . Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.537895-4
MARDEN JUNIOR PEREIRA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Iguatu, 09 de fevereiro de 2022.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº001/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 011 e 001/2021 e 2022 (publicado no D.O.E. de 22 de dezembro de 2021 e 14
de janeiro de 2022). RESOLVE: . Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado.
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