DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº036 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.693942-9
ZIVATILE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE ITAPIPOCA LTDA
002
06.546966-6
FRANCISCO GACIANO FERREIRA ME
003
06.741328-5
LSC COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Itapipoca, 08 de fevereiro de 2022.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº002/2022
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art. 40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Em Água Fria, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 245 a
249, 251, 252/2021 (publicado no D.O.E. de 14/01/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 07 de fevereiro de 2022.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº002/2022 , RELAÇÃO DAS
EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 245 A 249, 251, 252/2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.331.762-1
MERCADINHO SENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02
06.733.171-8
FABIOLA BARBOSA RODRIGUES
03
06.643.913-2
C M DA SILVA COMERCIO
04
06.224.318-7
FRANCISCO MARCELO QUITERIA 84310316387
05
06.421.559-8
LUCIO CARVALHO FIGUEIREDO ME
06
06.179.889-4
SORAYA SOUZA SANCHEZ ME
07
06.665.177-8
CORREIA & FILHO LTDA
08
06.469.240-0
HPORTUGAL VENDAS E SERVICOS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº03/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Em Iguatu, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 39, da
instrução normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Em Iguatu, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 62/2021 (publicado no D.O.E. de 29/12/2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.117505-6
F R PAZ PEÇAS E ACESSÓRIOS
02
06.328031-0
ROSIRENE ALVES PEIXOTO
03
06.785107-0
F R MARTINS DA ROCHA
04
06.795431-6
GILMAR DOS SANTOS FREIRE
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Iguatu, 09 de fevereiro de 2022.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº04/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Em Iguatu, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 39, da
instrução normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Em Iguatu, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 63/2021 (publicado no D.O.E. de 29/12/2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.246625-9
R F A COSNTRUÇÕES,LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
02
07.017512-8
CLAUDIO B. NEVES - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Iguatu, 09 de fevereiro de 2022.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº05/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Em Iguatu, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 39, da
instrução normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Em Iguatu, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 65/2021 (publicado no D.O.E. de 04/01/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.139552-8
YURI BEZERRA DE LIMA
02
06.168260-8
GV GUIMARÃES
03
06.746877-2
MARIO JORGE ROCHA E SILVA
04
06.886411-6
MARIA CLAUDENIA ANDRADE BATISTA
05
07.023821-9
JANIELLY D SILVA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Iguatu, 09 de fevereiro de 2022.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0005/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40, da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita
pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0001/2022 (publicado no D.O.E. de 26 de janeiro de 2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 08 de fevereiro de 2022.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.