DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0663/2018
6283830/2018
ADA PIMENTEL GOMES
FERNANDES VIEIRA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de vigência do reconhecimento do Curso Supe-
rior de Graduação em História - Licenciatura, presencial, concedido nos
termos do Parecer CEE n° 0175/2016, ofertado pela Universidade
Estadual Vale do Acaraú (UVA), nos municípios de Sobral, Canindé,
Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Icó, Itapajé, Itapipoca, Potiretama,
São Luís do Curu, até 31 de dezembro de 2019.
0689/2018
2381730/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Leila Maria da Silva Araújo, conforme os
termos deste Parecer.
0728/2018
7758891/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Indígena Índios Tapeba, INEP/Censo Escolar
n° 23215674, no município de Caucaia, na jurisdição da CREDE 01
- Maracanaú, autoriza o funcionamento da educação infantil,
renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reco-
nhece o curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e
dá outras providências.
0739/2018
1813777/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Professora Eunice Maria
de Sousa, no município de Mauriti, INEP/Censo nº 23340622,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção,
até 31.12.2019, e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 7
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 126, datado de 09 de julho de 2018, que publicou a Portaria nº 0118/2018, página 6, em favor de Magno José Duarte Cândido, de 26
de junho de 2018, deste Conselho.. Onde se lê: “quanto ao Credenciamento da referida Instituição de Ensino e à Renovação do Reconhecimento do Curso
Técnico de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais” Leia-se: “quanto ao Credenciamento da referida Instituição de Ensino, e
ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais”. Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 165, datado de 03 de setembro de 2018, que publicou a Portaria nº 0160/2018, página 8, em favor de Magno José Duarte Cândido, de 27
de agosto de 2018, deste Conselho.. Onde se lê: Quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Controle
e Processos Industriais, na modalidade à distância (EAD), Leia-se: Quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária - Eixo
Tecnológico: Recursos Naturais, na modalidade à distância (EAD). Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº132/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ ALBERTO DA MOTTA SOLHEIRO NETO, ocupante do cargo de Assessor Técnico,
matrícula nº 300047-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Miraíma/CE - Caridade/CE - Canindé/CE - Paramoti-CE, no período de 01 à 05 de outubro
de 2018 a fim de realizar acompanhamento do projeto peixamento, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº139/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ ALBERTO DA MOTTA SOLHEIRO NETO, ocupante do cargo de Assessor Técnico,
matrícula nº 300047-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Salitre/CE, no período de 16 à 19 de outubro de 2018 a fim de acompanhar a chegada da
empacotadora de farinha de mandioca e proceder com o teste de funcionamento, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, atendendo a recomendação da Procuradoria Geral do Estado - PGE
contida às fls. 688 do Processo VIPROC nº 1234190/2018, referente ao Pregão Presencial nº 001/2018, vem por intermédio do seu Presidente, HOMOLOGAR
o resultado do Pregão Presencial nº001/2018, cujo objeto é a contratação de mão-de-obra terceirizada (LOTE ÚNICO: 4 - Motorista, 4 – Auxiliar de Gestão
I, 3 – Auxiliar Técnico III, 9 – Assistente Administrativo (capital), 15 – Assistente Administrativo (interior), 5 – Auxiliar Administrativo II, 1 – Auxiliar de
Gestão IV, 1 – Auxiliar Técnico IV, 1 - Contador e 2 - Advogado), tendo como vencedora do referido lote a empresa LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
EIRELI, com o valor global (12 meses) de R$ 2.865.904,56 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e seis
centavos), adjudicada em 25/09/2018, em atendimento ao contido na Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e do Decreto n° 28.089/2006, em seu art. 8°, inciso
XIV c/c art. 27. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº194 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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