DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº134/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais 
e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e 
o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº 00799815/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação 
Interna nº 29/2022 – CEMI/COENI/AESP de 14 de janeiro de 2022, e em conformidade com o Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017, bem como o o item 9.11.2 do Plano de Ação Educacional nº 172/2021 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: 
Desligar, os 09 (nove) DISCENTES abaixo discriminados do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CPRAIO – Turma XVII - 2021, confor-
meos motivos elencados abaixo: 1 – Desligados conforme o subitem VI do item 9.11.2 do Plano de Ação Educacional nº 172/2021 – COENI/AESP|CE. 
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
04160802788
LUCIO FABIO BARBOSA DE LIMA
16/11/2021
02
03977083350
RENAN CARLOS MEDEIROS VIANA
19/11/2021
2 – Desligados conforme o subitem V do item 9.11.2 do Plano de Ação Educacional nº 172/2021 – COENI/AESP|CE.
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
04618744316
BRUNO SERGIO MOREIRA DE ARAÚJO
26/11/2021
02
60500102341
FRANCISCO WALISSON LOPES DA SILVA
19/11/2021
03
62122622334
GLEDSON OLIVEIRA DA SILVA
11/11/2021
04
89878698300
JOÃO PESSOA MENEZES JUNIOR
18/11/2021
05
03960995300
JOSÉ LUCAS DA SILVA SANTOS
22/11/2021
06
81772696315
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
08/11/2021
07
04457729302
PEDRO FELIPE DE SOUZA PENHA
19/11/2021
Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO o Edital de Abertura de Concurso nº 01 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 18 de novembro de 2013, bem como o Plano de Ação Educacional 
nº 60/2021 – CEFOP/COENI/AESP|CE; CONSIDERANDO o Edital nº 107/2021 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 16 de dezembro de 2021, bem 
como os itens 11.4.8.1 e 11.4.1.1 do Edital de abertura supracitado, o teor da Comunicação Interna nº 48/2022 – CEMI/COENI/AESP de 24 de janeiro de 
2022 e Comunicação Interna nº 47/2022 – CEMI/COENI/AESP de 24 de janeiro de 2022 e em conformidade com o Art. 40 da Instrução Normativa nº 
001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 05 (cinco) DISCENTES abaixo elencados do Curso 
de Formação Profissional para a Carreira de Praças Bombeiros Militares – CFPCP BM – 2021 – Turma III, conforme os itens 11.4.8.1 e 11.4.1.1 do Edital 
de abertura de Concurso nº 01 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 18 de novembro de 2013, bem como o item 9.11.1.5 do Plano de Ação Educacional nº 
60/2021 – CEFOP/COENI/AESP|CE; 
ORD.
NOME
INSCRIÇÃO
01
FRANCISCO GERLANIO FERREIRA DE LIMA
10008418
02
HERBENNYA DIONE BEZERRA DE CARVALHO
10010023
03
JOÃO BOSCO LÚCIO DE SOUSA
10003971
04
MARIANA BRIGIDO RODRIGUES DOS SANTOS
10010953
05
PEDRO ALVES DA COSTA NETO
10015119
Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº140/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - 
AESP|CE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, VALES-TRANS-
PORTES à servidora LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, matrícula 301.676-1-9, durante o mês de 
Fevereiro. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARA - AESP|CE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, 
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês FEVEREIRO. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Dione Maria Almeida Marques
Coordenadora
301.727-8-7
A
40
Francisca Talita dos Santos
Orientadora de Célula
301.671-1-2
A
40
Lisa Bruna Morais de Sousa
Assessora Técnica
301.676-1-9
A
40
Patricia Barbosa da Silva
Orientadora de Célula
301.729-5-7
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº146/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-RANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR NO CURSO DE APLI-CAÇÃO DA PROVA 
PRÁTICA DE DIGITAÇÃO DO CONCURSO – EPC EDITAL 14/2006, GRU-PO 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, conforme 
processo nº 01076760/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.