DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            249
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2021.10.29.1. A Presidente da CPL da 
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2021.10.29.1, sendo o seguinte: 
Empresas Habilitadas Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, TR Empreendimentos LTDA, TR Construções e Empreendimentos EIRELI, AR 
Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI, Flay Engenharia 
Empreendimentos e Serviços EIRELI, S.L de Alencar Engenharia, Momentum Construtora Limitada, S & T Construções e Locações de Mão de Obra 
EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, Drena Construções e Locações EIRELI, Contecnica Cariri Organização 
Empresarial EIRELI, G 7 Construções e Serviços EIRELLI, E A da Silva Construções, JAO Construções e Serviços LTDA, Belirardo Ferreira Silva, 
Teotonio Construções Comércio Industria e Serviços, Àgape Serviços EIRELI, Construtora Astron LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 
J de Fonte Rangel EIRELI, FV Construções EIRELI, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, A I L Construtora LTDA, Prime Empreendimentos, 
Incorporadora e Serviços LTDA, M. Minervino Neto Empreendimentos, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, 
WU Construções e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, MV & R Locação e Construção EIRELI, AGF Projetos e Construções 
EIRELI, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Construtora S Serviços & Locações LTDA, A & P Edificações Construções e 
Empreendimentos LTDA, Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, 
Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Roma Construtora EIRELI, Construtora Borges e Carneiro LTDA EM Recuperação Judicial LTDA, Constram - 
Cosntruções e Aluguel de Maquinas LTDA, Construtora Justo Júnior LTDA, ARN Engenharia EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, 
por cumprimento integral às exigências editalícias. A empresa Real Serviços EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA apresentou restrição 
junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (vencida na data de 03/12/2021), porém, caso venha sagrar-se 
vencedora, fica concedido à mesma o prazo legal para a regularização da situação por se tratar de Microempresa em atendimento aos benefícios contidos 
na Lei Complementar nº 123/2006.  Empresas Inabilitadas: T.C.S. da Silva Construções EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.3.1.1 e 3.2.3.3 do Edital 
Convocatório, MJM Construções e Imobiliária LTDA por descumprimento ao item 3.2.4.4 do Edital Convocatório, Exata Serviços Construções e Locações 
EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “a” e “b” do Edital Convocatório, J 2 Construções e Serviços LTDA por descumprimento ao 
item 3.2.3.3 do Edital Convocatório, Alencar Callou Construtora EIRELI por descumprimento ao item 3.2.4.4 do Edital Convocatório, Antonio Alexandre 
Ferreira Xavier EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.3.1.1 e 3.2.4.2, alínea “a” e “b”  do Edital Convocatório, M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI 
por descumprimento aos itens 3.2.3.1.1 e 3.2.3.3 do Edital Convocatório, I P N Construções e Serviços EIRELI por descumprimento ao item 3.2.3.3 do 
Edital Convocatório, Evolução Construtora EIRELI por descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório, Vision Construções e Serviços LTDA 
por descumprimento aos itens 3.2.3.3, 3.2.4.3 alínea “a” e “b” e 3.2.4.4 do Edital Convocatório, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI por 
descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório, L. A. Locações e Serviços LTDA por descumprimento ao item 3.2.4.2, alínea “a” e “b”  do 
Edital Convocatório, Locatran - Construções e Serviços EIRELI  descumprimento aos itens 3.2.3.2, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório, 
Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA por descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório, Barbosa Construções e Serviços LTDA 
por descumprimento ao item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório, J. H. S. Serviços de Obras EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.2.4, 3.2.3.1, 3.2.3.2, 
3.2.4.1, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a e “b”, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório, S.L. Construções e Serviços EIRELI por descumprimento 
aos itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alínea “a” e “b”, e 3.2.4.3 do Edital Convocatório, José Urias Filho EIRELI por descumprimento ao item 3.2.3.1.1 do Edital 
Convocatório, Brascon Construções e Serviços EIRELI  por descumprimento aos itens 3.2.4.4 e 3.2.4.5 do Edital Convocatório, Politec Comércio, Serviços 
por descumprimento ao item 3.2.3.1.1 do Edital Convocatório, Gledsom Construções LTDA por descumprimento ao item 3.2.4.4 do Edital Convocatório, 
Zeta Locações e Construções LTDA por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alínea “b” e 3.2.4.4 do Edital Convocatório, Cicero Sampaio Vieira por 
descumprimento aos itens 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” e 3.2.4.4 do Edital Convocatório, José Erinaldo Oliveira LTDA descumprimento ao item 3.2.4.2 alíneas 
“a” e “b” do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/
CE, 14 de fevereiro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
*** *** ***
COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. - CNPJ 35.033.257/0001-24 - 
NIRE 23.400.004.762 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os senhores associados da 
COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA., CNPJ 35.033.257/0001-24, NIRE 
23.400.004.762, na conformidade do disposto no Estatuto Social (artigo 32), ao amparo do Artigo 1.078, da Lei n.º 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil 
Brasileiro), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nos termos seguintes: 1. DATA: 25 de fevereiro de 2022. 2. HORÁRIO: 
1.ª convocação: 09:00 horas; 2.ª convocação: 10:00 horas e 3.ª convocação: 11:00 horas. 3. LOCAL: Sede social, na Rodovia BR 116, s/n, Km 18, Zona 
Urbana, município de Itaitinga, Ceará. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (a) Prestação de contas dos Órgãos de Administração, 
referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de Dezembro de 2013; 31 de Dezembro de 2014; 31 de Dezembro de 2015; 31 de Dezembro de 2016; 31 
de Dezembro de 2017; 31 de Dezembro de 2018; 31 de Dezembro de 2019; e 31 de Dezembro de 2020, acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal, 
compreendendo: i) Relatório de Gestão; ii) Balanços Patrimoniais; e iii) Demonstrativos das sobras apuradas ou perdas decorrentes da insuficiência das 
contribuições para cobertura das despesas da sociedade (artigos 32 e 53 do Estatuto Social); b) destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas, dedu-
zindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios (artigos 32 e 55 do Estatuto Social) 5. NÚMERO DE ASSOCIADOS NECESSÁRIOS 
À DETERMINAÇÃO DO QUORUM DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIA EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 2.551 pessoas. Itaitinga, Ceará, 10 de 
fevereiro de 2022. COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. Marcos Antonio 
Borges Magalhães - Diretor Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-TP. A PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 
02 DE MARÇO DE 2022 ÀS 09HS:30MIN, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. 
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A CAPTAÇÃO, 
FORMALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE 
REPASSE, TERMOS DE AJUSTE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM O INERENTE ACOMPANHAMENTO DE TODOS 
OS PROCESSOS ADJACENTES DE ENGENHARIA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, LICITAÇÃO E FINANCEIRO, BEM COMO 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ A SUA APROVAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ., TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO 
PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO 
DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preço nº 2021.11.09.1. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preço 
nº 2021.11.09.1, conforme parecer do responsável técnico (Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Jardim), sendo a seguinte: Empresa Vencedora: 
TR Empreendimentos LTDA por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado. Destacou-se que as empresas 
desclassificadas foram: A.I.L. Construtora LTDA – ME, porque errou os quantitativos dos itens 1.4, 6.2, e 7.6; Roma Construtora EIRELI – ME, inseriu 
um item que não estava no projeto (13.14 – laje pré-moldada), assim como não presentou composição de BDI;  Ecos Edificações Construções e Serviços 
LTDA – ME, errou ao quantitativos do item 4.2 e faltou o item 6.7; PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, errou os quantitativos do item 4.1 e 
ainda supriu o item chapisco; PVX1 Servicos Administrativos EIRELI, alterou a ordem dos sub itens do item 4 e ainda errou nos quantitativos; Momentum 
Construtora Limitada, no orçamento que a empresa apresentou faltou o item 8.11 e os quantitativos do item 8.10 estava diferente do orçamento do projeto; 
Construtora Astron LTDA – ME e Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços LTDA – ME, as empresas erraram nos quantitativos do item 1.4; S & T Const 
e Loca de Mao de Obra EIRELI – ME, suprimiu o item 4.1; Consel - Construções e Comerio e Serviços LTDA, suprimiu o item 8.2; AR Empreendimentos, 
Servicos e Locacoes EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, M Minervino Neto Construções, erraram os quantitativos do item 4.2; Flay 
Engenharia, Empreendimentos e Serv. EIRELI, duplicou o item 13.1; FF Empreendimentos e Serviços LTDA, não apresentou as composições de preços; 
Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, supriu item 8.2 – ponto elétrico; Podium Empreendimentos EIRELI – EPP, errou os quantitativos dos 
itens 2.2 e 3.1; N3 Empreendimentos e Participações, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Ramilos Construcoes EIRELI, Real Servicos EIRELI, 
Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME e Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, as plantas não foram assinadas pelo engenheiro responsável da 
empresa. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 3555-1772, 
no horário de 08:00 às 12:00 hs. Jardim/CE, 14 de fevereiro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da CPL.
*** *** ***

                            

Fechar