DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão 007/22-PE-DIV - Contrato Nº: 20220322. Contratante: Fundo 
Municipal de Saúde. Contratada(o): Arthur M Mororo Martins EPP. Objeto: aquisição de óleos para motores e lubrificantes, destinados ao programa de 
ações básicas de saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 35.605,13 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinco 
reais e treze centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica, 
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 35.605,13; Contrato Nº: 202200323. Contratante: 
Secretaria de Saúde. Contratada(o): Arthur M Mororo Martins EPP. Objeto: aquisição de óleos para motores e lubrificantes, destinados a Secretaria de 
Saúde do Município de Ipueiras-CE Valor Total: R$ 27.424,83 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). Programa de 
Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0401.101220271.2.011 Manutenção das Ações da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de  R$ 27.424,83; Contrato Nº: 202200324. Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. 
Contratada(o): Arthur M Mororo Martins EPP. Objeto: aquisição de óleos para motores e lubrificantes, destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação 
Básica do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 47.909,93 (quarenta e  sete mil, novecentos e nove reais e noventa e três centavos) Programa de 
Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0503.123610331.2.038 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 47.909,93; Contrato Nº: 20220325. Contratante: Secretaria de Educação Contratada(O): Arthur M 
Mororo MartinS EPP. Objeto: aquisição de óleos para motores e lubrificantes, destinados a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Valor 
Total: R$ 7.056,00 (sete mil, cinquenta e seis reais) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0501.1212201372.026 Manutenção das Ações da Sec. 
De Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.056,00; Contrato Nº: 20220326. 
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Arthur M Mororo Martins EPP. Objeto: aquisição de óleos para motores 
e lubrificantes, destinados a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 33.706,13 (trinta e três 
mil, setecentos e seis reais e treze centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0701.041220137.2.050 Manutenção das Ações da Sec. Obras, 
Infraestrutura e Recursos Hídricos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.706,13; 
Contrato Nº: 20220327. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Arthur M Mororo Martins EPP. Objeto: aquisição de óleos para 
motores e lubrificantes, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 9.759,28 (nove mil, setecentos 
e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1003.082440237.2.081 Manutenção das Ações do Fundo 
Municipal da Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 9.759,28; Contrato 
Nº: 20220328. Contratante: Secretaria de Assistência Social e Trabalho Contratada(o): Arthur M Mororo Martins EPP. Objeto aquisição de óleos para motores 
e lubrificantes, destinados a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município De Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 7.084,98 (sete mil e oitenta e quatro 
reais e noventa e oito centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1001.082440237.2.067 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência 
Social e Trabalho, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.084,98; Contrato Nº: 20220329. 
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Contratada(o): Arthur M Mororo Martins EPP. Objeto: aquisição de óleos para 
motores e lubrificantes, destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 17.626,34 (dezessete mil seiscentos 
e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1301.185410431.2.093 Manutenção das Ações do Fundo 
Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 17.626,34; Contrato 
Nº: 20220330. Contratante: Secretaria de Administração e Finanças Contratada(o): Arthur M Mororo Martins EPP. Objeto: aquisição de óleos para motores 
e lubrificantes, destinados a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 38.847,30 (trinta e oito mil, oitocentos 
e quarenta e sete reais e trinta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0301.041220137.2.009 Manutenção das Ações da Secretaria de 
Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 38.847,30; Contrato Nº: 
20220336. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Arthur M Mororo Martins EPP. Objeto: aquisição de óleos 
para motores e lubrificantes, destinados a manutenção da frota de veículos da malha viária, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do 
Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 108.115,65 (cento e oito mil, cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos) Programa de Trabalho: Exercício 
2022 Atividade 0701.154520686.2.056 Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 108.115,65; Contrato Nº: 20220337.   Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras Contratada(o): Arthur 
M Mororo Martins EPP. Objeto: aquisição de óleos para motores e lubrificantes, destinados ao programa de alta e média complexidade, junto ao Fundo 
Municipal de Saúde do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 41.989,53, (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três 
centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0402.103020276.2.021 Manutenção das Ações dos Programas de Alta e Média Complexidade, 
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 41.989,53. Vigência dos Contratos: 07 de Fevereiro 
de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura dos Contratos: 07 de Fevereiro de 2022. Ipueiras/CE, 07 de Fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.02.14/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1012.02/2021-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: 
MMGAZ - COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.678.503/0001-23; III - OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de recarga 
Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) e botijão de gás GLP vazio (vasilhame de 13 kg) para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1012.02/2021-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor 
classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 1012.02/2021-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não 
obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta 
licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. 
IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 01 e 02; Totalizando o VALOR de R$ 659.631,00 (Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e 
Trinta e Um Reais), MMGAZ - COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.678.503/0001-23. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1012.02/2021-SRP. VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022. VIII - ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. Maria Eliane Maciel Albuquerque 
– Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 06.02.001/2022 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.02.001/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E CONSERVAÇÃO 
DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS E INSUMOS N° 27.1 
DA SEINFRA (DESONERADA) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, JUNTO AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE - CE. CUJA VENCEDORA FOI: A EMPRESA CONSTRUTORA NOVA TERRA 
EIRELI, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 12.314.392/0001-42, COM SEDE NA RUA PREFEITO BETO 
LIRA, 115, CENTRO, MASSAPÉ-CE, COM O VALOR GLOBAL EM R$ 1.750.000,00,(UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) 
DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO Nº 010/2021 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2022.02.09.01 
AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA 
PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS, ÀS 09H:00MIN. DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022, SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTAS PARA A CONCORRÊNCIA Nº. 2022.02.09.01, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, 
DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA 
CONSULTIVA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL E DOS SERVIÇOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O AUMENTO 
DA CAPACIDADE DE ANÁLISE E DE GESTÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, NAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS 
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO E ADQUIRIDO JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS, TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS 
DO E-MAIL LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM. ICAPUÍ - CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2022. CARMEM JÚLIA DA COSTA SECRETÁRIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

                            

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