DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2021.0610-001/SECULT. O Município 
de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a divulgação do resultado da licitação acima 
mencionada cujo objeto é: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de uso permanente e informática para o Centro Vocacional 
Tecnológico – CVT, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Limoeiro Do Norte/CE, vencedora a empresa: Marcos Juliano da Silva - ME, 
inscrita no CNPJ: 12.633.952/0001-21, vencedora dos lotes I, no valor de  R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais),  II, no valor de R$ 16.000,00 
(dezesseis mil reais) e III, no valor de  R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais).Tendo o processo Homologado. Para maiores informações procurar na 
sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias 
úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 14 de fevereiro de 2022. Jorge Alan Pinheiro Guimarães.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento das Propostas. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do 
Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2021.09.22.001. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública 
urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos e 
entulho, serviço de varrição manual, capina, roçagem manual e pintura de meio fio no Município de Trairi-CE. Empresas Classificadas: 01- GT Locações 
e Serviços EIRELI; 02- Palestina Construções EIRELI-ME; 03- Ecolix Gestão Ambiental EIRELI; 04- Construtora Nova Hidrolandia EIRELI-ME; 05- 
Urbana Limpeza E Manutenção Viaria EIRELI. Empresa Desclassificada: 01-RA Construtora EIRELI EPP. Empresa Vencedora: Ecolix Gestão Ambiental 
EIRELI. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Trairi - Ce, 14 de 
Fevereiro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial torna público que estará realizando através da plataforma 
eletrônica bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.02.14.1, do tipo 
Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino 
do Município de Barbalha/CE, com abertura marcada para o dia 03 de março de 2022, a partir das 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas a partir 
do dia 16 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 14 de fevereiro de 2022. Gleyllson Fernandes 
de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2022, 09:00hs, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1402.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços 
de manutenção preventiva/corretiva em veículos/ maquinas e motocicletas, de diversas marcas, para suprir as necessidades da frota das diversas Unidades 
Administrativas do Município de Pereiro/CE, conforme descrição constante do anexo I deste edital. O edital completo estará disponível no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 14 de fevereiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2022, 09:00hs, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1402.02/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentício 
para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Programa Sopão Solidário, Centro de Referência de Assistência Social 
(CRAS) e Centro de Convivência Social, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00H, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Pereiro-CE, 14 de fevereiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.14.1. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 
2022.02.14.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, 
no Município de Várzea Alegre – CE. Data e horário da abertura: 03 de março de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante 
da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, 
sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto 
Estadual. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.
varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 14 de Fevereiro de 2022. Maria Fernanda 
Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 14/2021-TP-SESPORT. Unidade Administrativa:  Secretaria de Esporte e Lazer – Processo Originário: 
tomada de preços Nº. 14/2021-TP-SESPORT – Objeto: Reforma do Ginásio Poliesportivo da Av. Tenente Matias e reforma do Ginásio Poliesportivo da 
localidade da Martinslândia no Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo 
processo licitatório – Licitante: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – CNPJ Nº 11.962.967/0001-70 – Valor Global R$ 174.286,83 (Cento e setenta 
e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 14/02/2022 – Fundamentação Legal: Inciso 
VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenador de Despesas Municipal: Jair Boto Cruz. Guaraciaba do Norte - CE, 14 de Fevereiro de 2022. Jair Boto 
Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / TOMADA 
DE PREÇONº 18/2021-TP-SEINFRA. Contratante(S): Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI – ME inscrita 
no CNPJ Nº 08.156.453/0001 – 13,situada a Rua Maestro Quincas Bezerril, nº 134, Centro, CEP: 62.320-089,Tianguá-CE,vencedora no valor globalde R$ 
903.419,91 (Novecentos e três mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e um centavos), Contrato Nº 1402.22-01/05. Objeto: Construção de pórticos 
nas entradas da cidade de Guaraciaba do Norte-Ceará, nos sentidos: Guaraciaba /Ipú-CE; Guaraciaba/Reriutaba-CE e Guaraciaba/São Benedito-CE. 
Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/1993, 8.078/90. Fonte de Recursos: Próprios. Dotação Orçamentária: 0505.15.452.0003.2.016 - Manuteção da 
Sec. de Infrainstrutura e Serviços Públicos. Elemento de Despesa nº 44.90.51.00, Obras e Instalações. Vigência: 14/06/2022. Foro: Comarca de Guaraciaba 
do Norte-CE. Data da Assinatura:14/02/2022. Assinam pelas contratantes: Antônio Edson Araújo Pires, Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura. 
Assina pela contratada; Mario Jegean Nogueira de Vasconcelos, portador(a) do CPF/MF n.º 357.290.313-00. Guaraciaba do Norte – CE, 14 de fevereiro 
de 2022. Antônio Edson Araújo Pires - Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/22-PE-DIV 
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 15 de Fevereiro de 2022, às 08h (Horário de Brasília-DF), estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 001/22-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços 
para Futuras e Eventuais Aquisições de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os 
preços das tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município 
de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 25 de Fevereiro de 2022, às 10h (Horário de Brasília - DF). O Referido Edital 
poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada 
na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 14 de Fevereiro de 2022. Francisco César Farias de Aquino 
– Pregoeiro.
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