DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2022-DL. A Câmara Municipal de Caucaia em cumprimento 
a ratificação procedida pelo Legislativo Municipal, emite a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fazendo publicar o presente extrato. Objeto: 
Locação do imóvel destinado ao Anexo Dr. Erivaldo Rodrigues (salas: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 201, 202, 203, 204, 207 e 208), localizado na Rua 
Pedro Gomes da Rocha, n°. 732, Bairro Açude.  Favorecido: F. Oliveira Corretora e Incorporadora EIRELI; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 
Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caucaia, 14/01/2022. Antônio Luiz de 
Araújo Menezes - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Recurso – Tomada de Preços nº 2021.12.30.2. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa Apla Comercio, 
Serviços, Projetos e Construções EIRELI - ME ingressou com Recurso Administrativo contra a sua Impossibilidade de participar, junto ao julgamento da 
fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2021.12.30.2. Informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou através do telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de Fevereiro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira 
– Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.02.11.01CMJ. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara de Jaguaruana-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de março de 2022, às 08:30h, na sede 
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaruana, localizada na Travessa Joaquim Rebouças de Almeida, 525, Centro, Jaguaruana-
CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços de licenciamento de software de gestão legislativa 
junto Câmara Municipal de Jaguaruana/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no 
endereço acima, no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 14 de fevereiro de 2022. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 15 de fevereiro de 
2022, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE001/22, cujo objeto é a aquisição de 
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Unidade Mista Josefa Maria da Conceição, junto à Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. 
Data da Disputa de Preços: 25 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis na Av. Coronel 
João Correia, Centro, Itaiçaba/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.itaicaba.ce.gov.br. 
Itaiçaba, 14.02.2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2022-SECIPS, cujo objeto é a aquisição de urnas funerárias, o sistema receberá o cadastramento das 
propostas até o dia 28 de fevereiro de 2022, às 14:00h, a abertura e classificação das propostas será às 14:10h, a disputa de lances será a partir das 15:00h 
(horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, www.licitacoes.tce.
ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/
Ce, em 14 de fevereiro de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.02.07.01PP-SRP, tipo menor preço por item, para Registro de 
Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em serviços de assistências técnicas para manutenção, recargas e trocas de toners e 
cartuchos em impressoras e multifuncionais das Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 03/03/2022, 
às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de 
Jericoacoara (CE), 14 de fevereiro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2502.02/2022 – cujo objeto é a(o) contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços com instrução e assessoria no monitoramento dos indicadores na vigilância socioassistenciais, da Secretaria do Trabalho e da Assistência 
Social/ conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 03.03.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 15 de Fevereiro de 2022. Charllys 
Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Olinda – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.02.10.01CMNO. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Câmara de Nova Olinda/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de março de 2022, às 08:30h, na 
sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/CE, 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria de 
comunicação, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário 
de 8h às 12h. Nova Olinda/CE, 14 de fevereiro de 2022. À Presidência da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de republicação – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, 
Centro, torna público aos interessados que no dia 03/03/2022, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços Nº 2022.02.15.001-SEDUC(Secretaria de 
Educação), cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das quadras esportivas incluindo o reforço estrutural nas bases 
das coberturas, onde estão situadas em diversas localidades de Parambu-CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, 
faz publicar o termo de Homologação e Adjudicação referente à licitação de Concorrência Pública Nº 2021.10.18.001-SEINFRA. Objeto: Contratação 
de empresa para execução dos serviços de pavimentação e sinalização sobre solo compactado, na estrada que liga a localidade de Ingá ao Facundo, no 
município, conforme MAPP nº 756 de acordo com os projetos em anexo, parte integrante do processo, em favor da empresa: ATL Construções e Serviços 
Eireli, Pelo valor global de R$ 5.372.648,50 (cinco milhões trezentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da 
Adjudicação e Homologação: 07/02/2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.02.09.01CME. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de março de 2022, às 08:30h, na sede 
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de consultoria na área de contratações públicas, o qual se 
encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 15 de fevereiro de 2022. À Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama, torna público que no próximo 
dia 28 de fevereiro de 2022, às 9h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, estará realizando o Pregão 
Eletrônico nº 006/2022.02, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de locação de veículos, para atender a demanda das Secretarias Municipais 
de Uruburetama, conforme especificado no edital o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Uruburetama/CE, 14 de fevereiro de 2022. Elinaldo Dutra - Pregoeiro