DOE 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº036  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 027/2021-SESA/SRP – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, através da Secretaria de Saúde comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Processo 
na Modalidade Pregão Eletrônico N° 027/2021-SESA/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de 
material odontológico destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. Motivo: Razões de interesse público. 
Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 14 de Fevereiro de 2022. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021/PE - SRP – A Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, através da Secretaria de Educação comunica 
a Intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo Nº 2021.10.18.001, na Modalidade Pregão Eletrônico No 063/2021/PE - SRP, cujo OBJETO é 
o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de copa e cozinha, expediente e limpeza destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Tamboril-CE, 15 de Fevereiro de 2022. Francisca 
Claudia Santana Furtado – Secretária da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042022PPFMS – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 28 de Fevereiro de 2022, às 15h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para prestar serviços 
de exames laboratoriais específicos gestantes/diabéticos junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital 
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 
08h às 11h30min. Ipu-CE, 14 de Fevereiro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1402.01/2022 - PE - SME. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo 
como objeto Serviço de Transporte Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através 
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena - CE, 14 de fevereiro de 2022. Sheila Raquel dos Santos Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE, comunica aos interessados 
que no próximo dia 03 de Março de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, cujo objeto é a 
Contratação de Empresa para Recuperação de Estrada Vicinal nos Trechos de Lagoa Grande a Capivara no Município de Aracoiaba - CE. O edital 
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA 
à Av. da Independência, 134 – Centro – CEP: 62.750-000 e no endereço eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba - Ceará, 14 de Fevereiro de 2022. 
Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP22002 
- SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 04/03/2022 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução 
de ligação entre o acesso do bairro Boa Vizinhança à Cohab II (Av. do Servidor Público) a Av. Maria da Conceição Pontes de Azevedo, no município de 
Sobral - CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. 
Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Fevereiro de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –AVISO DE CHAMADA PUBLICA N°. 2022.01.26.1. Cujo objeto é aquisição 
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no período de 15/02/2022 até 07/03/2022, na sede da Secretaria 
de Educação, localizada na Rua Teodorico Teles, s/n, Conviver Mirandão, Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, 
das 08h00min às 17h00min. Crato/CE, 14 de fevereiro de 2022. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Secretária De Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2022-DL. A Câmara Municipal de Caucaia em cumprimento 
a ratificação procedida pelo Legislativo Municipal, emite a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fazendo publicar o presente extrato. Objeto: 
Locação do imóvel destinado ao Arquivo Geral do Legislativo, localizado na Rua José Osmar Cavalcante, n°. 1780, Bairro Parque Soledade. Favorecido: 
José Willame Rodrigues Sampaio; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e 
seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caucaia, 14/01/2022. Antônio Luiz de Araújo Menezes - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 15.12.01/2021.07/TP - Resultado do Julgamento das Propostas de 
Preços. Esta Comissão de Licitação declara, que foram as seguintes empresas: Maria Do Socorro Braga de Morais, apresentou proposta no valor global de 
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), vencedora com o menor valor global, e a empresa R&A Assessoria Contábil e Informática S/S LTDA apresentou 
proposta no valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 
n° 8.666/93 a contar desta data. Amontada/CE, 07 de fevereiro de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2022-DL. A Câmara Municipal de Caucaia em cumprimento 
a ratificação procedida pelo Legislativo Municipal, emite a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fazendo publicar o presente extrato. Objeto: 
Locação do imóvel situado na Av. Edson da Mota Correa, nº 701 - Altos, destinado ao funcionamento do setor administrativo.  Favorecido: Murilo Alves 
Amaral; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Caucaia, 14/01/2022. Antônio Luiz de Araújo Menezes - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2022-DL. A Câmara Municipal de Caucaia em cumprimento 
a ratificação procedida pelo Legislativo Municipal, emite a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fazendo publicar o presente extrato. Objeto: 
Locação do imóvel situado na Av. Coronel Correia, 1959, Centro, pavimento superior e salas 145 e 185, destinado ao funcionamento do anexo Casa do 
Vereador.  Favorecido: Murilo Alves Amaral; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 228.000,00 (duzentos e 
vinte e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caucaia, 14/01/2022. Antônio Luiz de Araújo Menezes - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Dispensa de Licitação Nº 1502.001/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, Alterada pela 
Resolução Nº 25 do FNDE, de 04/07/2012, que realizar-se-á no dia 18.03.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras-Ce, 15 de Fevereiro de 2022.
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