DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº199/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Nº
NOME
01
VALESKA BEZERRA DA SILVA
02
FATIMA RAYANE DE SOUSA NORONHA VASCONCELOS
  
*** *** ***
PORTARIA Nº200/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO / 2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARISSA GONÇALVES MATOS
GERENTE DA GEFIN
300077-1-9
15,00
18
270,00
FRANCISCA JESSICA SOUSA DA MOTA
ASSESSORA TÉCNICA
300038-1-0
15,00
18
270,00
LUANA MOURA CRUZ
ASSESSORA TÉCNICA
300041-1-6
15,00
18
270,00
RAIMUNDO NONATO JUNIOR
GERENTE DA GEFOB
300037-1-3
15,00
18
270,00
VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE
GERENTE DA GEPTT
300056-1-9
15,00
18
270,00
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do 
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS 2L, de placas OHZ-7366 e OHZ-9509, por 30 (trinta ) dias, 
contados a partir de 05/10/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 04 
de outubro de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: TALLOS TECNOLOGIAS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 
4 meses, até 23/03/19; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Arthur Guilherme da Frota Brito Machado, 
representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 1º de outubro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FORTGEN TECHNOLOGIES SS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência 
por mais 4 meses, até 23/03/19; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Saul Gaudêncio Neto, representante 
da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº123/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do processo nº 9075420/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de 
julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGAO, CPF 11786663368, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/
referência K, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00003514, lotado na Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/12/2017, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Professor Adjunto K - 40 horas - Lei nº 16.206/2017, DOE de 29/03/2017, combinado 
com o Decreto nº 32.202/2017, de 20/04/2017, DOE de 24/04/2017
5.887,55
Progressão Horizontal de 15% - art. 43 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
883,13
Gratificação de Efetivo Exercício de 1% - art. 24, inciso II da Lei nº 14.116, DOE de 27/05/2008
58,88
Gratificação de Incentivo Profissional de 50,67% , art. 10, § 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 159, de 14/01/2016, DOE de 18/01/2016
2.983,22
TOTAL
9.812,78
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 21 de março de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: EMPRESA K G CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato os serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipa-
mentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da 
SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, nas regiões localizadas no interior 
do Estado, cujo o serviço é reforma emergencial do piso do auditório central, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180001/DAE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180001/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.210,05 (Seis mil, duzentos e dez reais e 
cinco centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.22593.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA 
DA ASSINATURA: sobral,01 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Maria Canildes 
Vieira Sales Sócia Administradora CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA TELECOM TELEFONIA COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviços de manutenção preventiva e corretiva de telefonia com forneci-
mento de material, peças, componentes e acessórios, com exceção da aquisição de aparelho telefônico, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180007-UVA/PROAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Sobral-CE no Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº194  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018