DOU 16/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 33, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130022 - SFA/CE/MAPA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21014.001912/2018-57.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/CE.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência, do contrato nº
01/2019, firmado em 15/02/2019, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato
fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses, a partir de 16/02/2022 à 15/02/2023,
conforme disposições do art. 65, § 1º da lei 8.666/93, com fundamentação legal no art. 57,
inciso ii do mesmo dispositivo.. Vigência: 15/02/2019 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 259.873,56. Data de Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130060 - SFA/ES/MAPA
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 21018.001748/2018-48.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIM E N T O / ES .
Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES - EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do contrato original nº 10/2018 -
sfa/es por mais 12 meses.. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 128.873,80. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Chefe Substituta do 7º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 524, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017 considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal do 7º SIPOA na Superintendência Federal de
Agricultura/MS, localizado à Rua Dom Aquino 2696, Centro, das (07:30 às 11:30h). e das
(13:30 às 17:30h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s),
referente à infração (ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017, alterado
pelo Decreto 10.468/2020:
GLOBAL FOODS PARTICIPAÇÕES LTDA - SIF 352, CNPJ: 19.974.001/0001-65,
INFORMAÇÃO Nº 473/SERA/DINSP/CSI/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - GRU SP-20031-08841-
5/7ºSIPOA/2021, data da lavratura: Auto de Infração 002/3902/2019 de 11/07/2019,
processo nº 21000.046957/2019-91.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dias) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
Campo Grande/MS, 15 de fevereiro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA ARRUDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO
A Chefe Substituta do 7º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de
acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 524, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017 considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal do 7º SIPOA na Superintendência Federal de
Agricultura/MS, localizado à Rua Dom Aquino 2696, Centro, das (07:30 às 11:30h). e das
(13:30 às 17:30h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s),
referente à infração (ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017, alterado
pelo Decreto 10.468/2020:
GOLDEN IMEX EIRELI - SIF 545, CNPJ: 29.884.388/0002-01, RELATÓRIO 2º
INSTANCIA E TERMO DE JULGAMENTO 2º INSTANCIA Nº 1621/DIPOA/2021 - GRU SP-
20031-09073-5/7ºSIPOA/2021, data da lavratura: Auto de Infração 004/5302/2019 de
12/08/2019, processo nº 21000.058060/2019-18.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dias) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
Campo Grande/MS, 15 de fevereiro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA ARRUDA FERREIRA
Chefe do 7º SIPOA Substituta
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130024 - SFA/PB/MAPA
Nº Processo: 21032.000017/2022-83.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB.
Contratado: 03.447.167/0001-93 - BRASIFORT SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP. Objeto:
Monitoramento eletrônico 24 horas da unidade descentralizada da utra campina grande
com fornecimento de todo material..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2022 a
15/02/2023. Valor Total: R$ 6.066,84. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130083
Nº Processo: 21046.001808/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e
atividades auxiliares, a serem executados nas dependências da Superintendência Federal
de Agricultura no Estado de Rondônia - SFA-RO, com o fornecimento de mão-de-obra,
materiais e produtos, equipamentos de segurança, ferramentas e utensílios, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br
364
-
Km
5,5
-
Caixa
Postal
35,
Cidade
Jardim
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130083-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE VALTERLINS CALACA MARCELINO
Superintendente da Sfa-ro
(SIASGnet - 15/02/2022) 130083-00001-2022NE000008
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 130072
Nº
Processo: 21050000480201910
. Objeto:
Contratação
de serviço
de
fornecimento de água e coleta de esgoto com a COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUA E
SANEAMENTO - CASAN em proveito desta Superintendência Federal de Agricultura em SC
código nº 22845 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2022. CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA .
Coordenador da Adminstração. Ratificação em 14/02/2022. TULIO TAVARES SANTOS.
Superintedente Federal. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-
17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN.
(SIDEC - 15/02/2022) 130072-00001-2022NE000230
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 7/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
TRAD nº 07/2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção preventiva,
manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças em oito
equipamentos da marca Agilent, sendo seis sistemas de cromatografia gasosa e
espectrometria de massas e dois cromatógrafos líquidos de alta eficiência, visando atender
às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG- Item
deserto/cancelado do Pregão 52/2021, foi homologada. Após abertura, análise e
julgamento, sagrara-se vencedora do certame a empresa: 03.290.250/0006-06 - AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA Item: 1 no valor total: R$ 176.239,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDA Nº 2/2022
Processo nº 21000.071132/2021-29
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria
de Defesa Agropecuária, torna pública a abertura de Chamamento Público SDA nº
002/2022 - SDA, que tem como objeto a identificação de prestadores de serviço, visando
à elaboração de guia de uso racional de antimicrobianos para a avicultura de postura, sem
ônus ou encargos para a SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, conforme condições
especificadas no TERMO DE REFERÊNCIA - GUIA AMR 2 - CONTRATO POR SERVIÇOS -
CNT/OPAS. As contratações e pagamentos dos prestadores de serviço serão realizados pela
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/PAHO)
O referido TERMO DE REFERÊNCIA - GUIA AMR 2 - CONTRATO POR SERVIÇOS -
CNT/OPAS pode ser consultado pelo portal:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumosagropecuarios/insumos-
pecuarios/resistencia-aos-antimicrobianos/publicacoes/editais.
São requisitos mínimos obrigatórios para contratação:
a) Formação em medicina veterinária;
b) No mínimo três anos de experiência profissional (medicina veterinária) na
cadeia produtiva da avicultura de postura; e
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