DOU 16/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 33, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) da Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de
Coordenação Nuclear:
1. titular: Robson Turquiello Machado da Silva; e
2. suplente: Cesar Henrique Romão;
c) da Superintendência Estadual Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência:
1. titular: Matrícula nº 909320; e
2. suplente: Matrícula nº 909937;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal:
a) titular: Lucas Faria de Souza; e
b) suplente: Jaques Jonas Santos Silva;
III - Ministério da Defesa, por meio:
a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
1. titular: Chamon Malizia de Lamare; e
2. suplente: Adriano Ferreira de Souza;
b) do Comando da Marinha:
1. titular: Rafael Radé Pacheco; e
2. suplente: Luiz Antônio Dias do Carmo;
c) do Comando do Exército:
1. titular: Jorge Fernando do Nascimento; e
2. suplente: Alexandre Rodrigues Feitosa;
IV - Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Ana Flávia Rodrigues Freire; e
b) suplente: Hudson Andrade Pereira;
V - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Daniele de Azevedo Baêta; e
b) suplente: Marco Aurélio Monteiro Dutra;
VI - Indústrias Nucleares do Brasil:
a) titular: Sergio Sangiovanni; e
b) suplente: Emanoel do Nascimento Ferreira Junior;
VII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Illona Maria de Brito Sá; e
b) suplente: Leandro Gonsalves Machado;
VIII - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) do Departamento Geral de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Giovanni Mouta Giglio; e
2. suplente: Luciano Inácio Barboza de Melo;
b) do Instituto Estadual do Ambiente:
1. titular: Leonardo Martins Sena;
c) da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: William Caldeira de Freitas; e
2. suplente: Valério Vaz;
d) do 23º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Leandro Silva Loureiro; e
2. suplente: Bruno Cardoso da Silva; e
IX - Prefeitura Municipal de Resende, por meio da Diretoria Geral de Defesa Civil de Resende:
a) titular: Flávio Germano da Silva; e
b) suplente: Luiz Carlos Dias.
Art. 2º A participação no Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de
Emergência no Município de Resende, do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro,
será considerada atividade de prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 14, de 26 de março de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
O 2º SG MB PAULO SERGIO FERREIRA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 72, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
O 2º SG MB CARLOS ANDRÉ CUNHA RODRIGUES da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de fevereiro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
O S Ten EB MAXSWELL MONTEIRO FARIA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
D ES P AC H O
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria n° 11-GSI/PR, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910874, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.001274/2022-68.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
D ES P AC H O
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
delegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria nº 11-GSI/PR de 5 de fevereiro de 2020,
publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho do Diretor Adjunto da Agência Brasileira de
Inteligência, publicado no Diário Oficial da União n° 26, de 7 de fevereiro de 2022, Seção
2, pág 4, autorizando o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913010,
conforme consta no Processo nº 00091.001274/2022-68.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 10.239, de 11
de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Substituir o membro e suplente de Subcomissão, constantes do Anexo II da
Portaria nº 21, de 14 de abril de 2021, conforme discriminado abaixo:
4. SUBCOMISSÃO DE SAÚDE E CIDADANIA
f. Ministério da Cidadania
- Titular: Cinara Wagner Fredo, Secretária-Executiva Adjunta.
- Suplente: Ronaldo França Navarro, Secretário de Avaliação e Gestão da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011700/2022-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2022, GISLAINE AMALIA ALVES
VIEIRA MONTES, matrícula SIAPE nº 1444655, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, do Serviço de Movimentação de Pessoal, da Divisão de Cadastro, da
Coordenação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 383, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011700/2022-13, resolve:
Nomear LUIS CLAUDIO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Movimentação de Pessoal, da Divisão de Cadastro, da
Coordenação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES