DOU 16/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 33, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 384, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21028.017574/2021-11, resolve:
Dispensar, a pedido, PETER ALEX HONZAK, matrícula SIAPE nº 1465518, do
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, FABIO KONOVALOFF
LACERDA, da Divisão da Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 385, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.013295/2022-78, resolve:
Designar RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1160595,
para exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3, DELMA VITAL
DE SOUSA, da Coordenação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 14 de
fevereiro de 2022.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 386, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011592/2022-89, resolve:
Dispensar DIEGO DONIZETTI GONCALVES MACHADO, matrícula SIAPE nº
1805025, do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 387, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011592/2022-89, resolve:
Designar GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, para exercer o
encargo de substituta de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 388, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.010307/2022-11, resolve:
Nomear GABRIELA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3902015, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Divisão
de
Execução Financeira,
da
Coordenação
de
Orçamento e
Finanças,
da
Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 389, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.010326/2022-39, resolve:
Nomear ROSEMBERG NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3257973, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Divisão de Planejamento, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral
de Administração e Finanças, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 390, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.010317/2022-48, resolve:
Nomear DIEGO DONIZETTI GONCALVES MACHADO, matrícula nº 1805025, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, Divisão de
Programação Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-
Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 392, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002553/2022-91, resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO, matrícula SIAPE nº 1460212,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código
FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e
Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais.
MARCOS MONTES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 271, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.081136/2018-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2022, ANA CRISTINA
GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.138.239-**, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS-102.1, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 272, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.008822/2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar MARA GISELLE BACHES, ocupante do cargo efetivo de
Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1507560, CPF nº ***.686.312-**, dos encargos de Substituta
do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional da Paraíba - SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANDRÉ RICARDO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528037, CPF nº
***.391.258-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-
101.2, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional da Paraíba -
SR(18)PB, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 276, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de
20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.012741/2022-86, resolve:
Conceder pensão a LUCIANA MOREIRA
ALVES JUSTINO, em razão do
falecimento de JORGE APARECIDO JUSTINO, ocorrido em 01 de fevereiro de 2022, ex-
servidor aposentado no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE 0171028, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.
215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b",
número "6", e 225, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito,
a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 277, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO PARÁ - SR(01)PA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118 , inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.001968/2022-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EVANDRO NASCIMENTO DA SILVA, no
cargo de ENGENHEIRO, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718709, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
NEIL DUARTE DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 269, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA,-SR(17), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ ROOSVELT HURTADO
TOLEDO, no cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 725182, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103
publicada no DOU de 13/11/2019, à vista das informações constantes no Processo SEI Nº-
54000.136079/2021-78.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 275, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, -SR(17), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária,
a servidora
MARIZALDA
DE
SOUZA
MAGALHÃES, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
724872, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06/07/2005 c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 publicada no DOU de 13/11/2019, à vista das informações
constantes no Processo SEI Nº-54000.000694/2022-28.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA