DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº037  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Oficiais Superiores Hierárquicos
Oficial Intermediário
Oficiais Subalternos
Praças especiais
§ 2.º - Das descrições das insígnias dos Oficiais:
I - Das Insígnias do Coronel Comandante-Geral da PMCE
Três estrelas com oito pontas, sendo cada uma das pontas da estrela em formato resplendor, composto por nove lâminas em amarelo-ouro (dourado), dispostas 
em forma de triângulo equilátero. Cada estrela contém em seu centro um escudo formado por duas circunferências, sendo o círculo central vermelho com 
contorno amarelo-ouro (dourado), contendo uma estrela simples de cinco pontas dourada. A circunferência externa é na cor azul contendo cinco estrelas de 
cinco pontas na cor dourada; na parte superior, escudo vazado em forma de gota na cor azul com vinte e sete estrelas prateadas; em seu chefe, uma estrela 
dourada de cinco pontas sobreposta a um círculo vermelho, tudo ladeado por ramos de louros, estilizados em forma de pentágono, com contorno e preenchi-
mento em amarelo-ouro (dourado). Será confeccionada em metal dourado e medirá 35mm de altura por 20mm de largura. (Ver Portaria nº 046/2004 – BCG 
nº 154, de 13.08.2004)
II - Das Insígnias de Chefe da Casa Militar do Governo
A mesma descrição da platina do Comandante Geral da Polícia Militar, com exceção do brasão das Polícias Militares, o qual será substituído pelo brasão do 
Estado do Ceará; (Ver Portaria nº 046/2004 – BCG nº 154, de 13.08.2004)
III - Das insígnias de Subcomandante Geral da Polícia Militar e Subchefe da Casa Militar do Governo.
A mesma descrição da Platina do Comandante Geral da Polícia Militar e Chefe da Casa Militar do Governo, com exceção dos brasões e disposição das 
insígnias compostas; (Ver Portaria nº 046/2004 – BCG nº 154, de 13.08.2004)
IV - Das insígnias de cargo de Secretário Executivo da PMCE
BCG nº 095, de 22.05.2017- Portaria nº 144/2017-GC - As platinas com insígnias de Coronel PM, utilizadas pelo Secretário Executivo da Polícia Militar do 
Ceará, observadas as mesmas descrições da platina do Coronel Comandante-Geral da PMCE, com as seguintes características: Constituída por três estrelas 
compostas de oito pontas, em metal amarelo ouro, posicionadas ao centro da platina, tendo dois ramos de louro dourados assimétricos à esquerda e à direta; 
O ramo de louro da esquerda tem a forma de folhas tipo trevo, sistematicamente em sentido sequencial lado a lado, contendo 12 pétalas; O ramo de louro 
da direita conterá 40 pétalas; Os ramos se cruzam ao centro da parte inferior e prolongam-se nas laterais, findando ao encontro da linha tangente à estrela 
parte mediana.
V - Da estrela composta
Formada por um escudo de duas circunferências perfiladas em ouro. O círculo central é vermelho esmaltado e contém, em relevo, uma estrela singela, 
simples, em ouro. O espaço entre as circunferências é de cor azul, esmaltado, tangenciando com os vértices internos da figura base, e tem uma bordadura de 
5 (cinco) estrelas, em ouro. Um resplendor em ouro, de formato cruciforme, formado de 36 (trinta e seis) lâminas convexas, envolve a figura central, ficando 
em plano inferior. Um segundo resplendor, em ouro, também de formato cruciforme, sobressai nos vértices internos do primeiro, apresentando 20 (vinte) 
lâminas convexas, ficando em plano inferior a este. O conjunto tem 25mm no diâmetro maior. (art. 23, III, RUPM/1978).
As insígnias bordadas serão confeccionadas com linha 100% poliéster, número 120, de cor amarelo ouro.
VI - Da estrela singela ou simples
Formada por um escudo de duas circunferências perfiladas em prata. O círculo central é vermelho, esmaltado, e contém, em relevo, uma estrela singela,