DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº037 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
a. posse:
- obrigatória para Oficiais e Praças da Guarda Palaciana da Casa Militar e 1ª CPG.
b. composição:
- quepe na cor verde, com brasão do Estado
- túnica palaciana na cor verde, com Platina Charlateira;
- camisa institucional em malha na cor verde (sob a túnica);
- alamar na cor amarelo dourado (lado esquerdo, preso nos 4º e 5º botões);
- luvas brancas, cano alto;
- cinto preto com fivela dourada (sobre a túnica);
- calça Palaciana na cor branca;
- cinto de nylon preto com fivela (prateada, com o brasão das Polícias Militares);
- meias brancas;
- bota em couro de cano longo, tipo cavalaria;
c. uso:
- Uso diário e em solenidades pela Guarda de Honra do Governador do Estado do Ceará (Guarda Palaciana), conforme determinado pelo Secretário-Chefe
da Casa Militar.
7U4: UNIFORME HISTÓRICO / Masculino e Feminino
a. posse:
- obrigatória para Oficiais e Praças da Guarda Palaciana da Casa Militar e 1ª CPG.
b. composição:
- quepe na cor azul-ferrete com distintivo;
- túnica na cor azul-ferrete;
- camisa institucional em malha na cor preta (sob a túnica);
- luvas brancas, cano alto;
- cinto preto com fivela dourada (sobre a túnica);
- calça social na cor azul-ferrete, com uma listra nas laterais na cor vermelha;
- cinto de nylon preto com fivela (prateada, com o brasão das Polícias Militares);
- meias brancas;
- bota em couro de cano longo, tipo cavalaria;
c. uso:
- Uso diário e em solenidades pela Guarda de Honra do Governador do Estado do Ceará (Guarda Palaciana), conforme determinado pelo Secretário-Chefe
da Casa Militar.
Capítulo III
DAS INSÍGNIAS, DOS DISTINTIVOS E DEMAIS PEÇAS COMPLEMENTARES:
Art. 14. As insígnias permitem identificar e distinguir visualmente os postos e graduações dos militares, quando uniformizados.
Art. 15. São as seguintes as insígnias dos graus hierárquicos da Polícia Militar do Ceará:
§ 1º Das Insígnias de Oficiais:
I. Coronel Comandante Geral PMCE
II. Coronel PM - três estrelas douradas compostas
III. Tenente-Coronel PM - duas estrelas douradas compostas e uma estrela prateada simples
IV. Major PM - uma estrela dourada compostas e duas estrelas prateadas simples
V. Capitão PM - três estrelas prateadas simples
VI. 1º Tenente PM - duas estrelas prateadas simples
VII. 2º Tenente PM - uma estrela prateada simples
VIII. Aspirante PM - uma estrela com cinco pontas
IX. Cadete 1º Ano
X. Cadete 2º Ano
XI. Cadete 3º Ano
XII. Cadete 4º Ano e Aluno-Oficial QOCPM
Alto Comando