DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº037  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
simples, em ouro. O espaço entre as circunferências é de cor azul esmaltado, tangenciando com os vértices internos da figura base e tem uma bordadura de 
cinco estrelas em prata. Um resplendor em prata, de formato cruciforme, formado de 36 (trinta e seis) lâminas convexas, envolve a figura central ficando em 
plano inferior. O conjunto tem 25mm no eixo maior. (art. 23, II, RUPM/1978).
VII - Estrela de cinco pontas
Constituindo-se de uma estrela pentagonal cinzelada, dourada, cujas pontas distribuem-se de forma equidistante e regular, com 25 mm de diâmetro.
VIII - 01 barreta encimada por uma estrela básica
Constituindo-se de uma estrela pentagonal dourada, cujas pontas distribuem-se de forma equidistante e regular, com 25 mm de diâmetro e 01 barreta abaixo.
IX - 02 barretas encimada por uma estrela básica
Constituindo-se de uma estrela pentagonal dourada, cujas pontas distribuem-se de forma equidistante e regular, com 25 mm de diâmetro e 02 barretas abaixo.
X - 03 barretas encimada por uma estrela básica
Constituindo-se de uma estrela pentagonal dourada, cujas pontas distribuem-se de forma equidistante e regular, com 25 mm de diâmetro e 03 barretas abaixo.
XI - 04 barretas encimada por uma estrela básica
Constituindo-se de uma estrela pentagonal dourada, cujas pontas distribuem-se de forma equidistante e regular, com 25 mm de diâmetro e 04 barretas abaixo.
§ 3.º - Das Insígnias de Praças
I - Das Graduações:
I. Subtenente PM - um triângulo vazio na cor amarela
II. 1º Sargento PM - uma arma cruzada e cinco divisas na cor branca
III. 2º Sargento PM - uma arma cruzada e quatro divisas na cor branca
IV. 3º Sargento PM - uma arma cruzada e três divisas na cor branca
V. Cabo PM - uma arma cruzada e duas divisas na cor branca.
VI. Alunos-Soldados PM - uma arma cruzada e duas divisas na cor amarela.
Graduados
§ 4.º - Das descrições das insígnias de Praças:
I - Subtenente
De acordo com o Decreto nº 12.733/1978, a insígnia metálica é um triângulo equilátero vazado, formado por um friso de metal dourado de 5 mm de largura 
e 24mm de lado. A insígnia bordada deverá ser na cor branca, e medir 27 mm de comprimento longitudinal, e a espessura de cada lado do triângulo de 7mm;
II - 1º Sargento
Cinco divisas formadas em dois conjuntos, sendo o superior com três divisas e o inferior com duas divisas, separados pelo espaço correspondente às dimen-
sões outra divisa; São bordadas na cor branca, com linha 100% poliéster, número 120 constituídas por divisas do tipo conjunto de setas, correspondentes às 
respectivas graduações, medindo 105º de angulação, 60 mm de largura e 7 mm de espessura, com o vértice obtuso voltado para cima.
Abaixo do conjuntos o distintivo de Quadro (garruchas bucaneiras cruzadas). Todo o conjunto sobre uma base pentagonal medindo 65 x 115mm. A distância 
entre uma divisa e outra é de 2mm.
As insígnias metálicas somente serão em miniaturas, e nestas constarão apenas às divisas correspondentes às graduações e o suporte pentagonal, sendo todo 
o conjunto prateado e terão as divisas idênticas às das insígnias bordadas, porém, cada uma medindo apenas 14 mm de largura, com as demais dimensões 
devidamente proporcionais e o comprimento longitudinal de 1º sargento, 23 mm; a de 2º sargento, 21 mm; a de 3º sargento, 16 mm; a de cabo e a de soldado, 
15 mm;.
III - 2º Sargento
As divisas, na cor branca, formam dois conjuntos, sendo o superior com três e o inferior com uma divisa, separados pelo espaço correspondente às dimensões 
de outra divisa. Todo o conjunto sobre uma base pentagonal medindo 65 mm x 110 mm.
IV - 3º Sargento
Também na cor branca, as divisas formam um único conjunto inserido em uma base pentagonal medindo 65 mm x 95 mm.
V - Cabo
Formada por duas divisas, na cor branca, dispostas em único conjunto inserido em uma base pentagonal medindo 65 mm x 70 mm.
VI - Soldado
Uma divisa na cor branca e abaixo dela uma arma cruzada na mesma cor; Suporte medindo 65 mm x 70 mm.
VII – Aluno-Soldado
Uma divisa na cor amarela e abaixo dela uma arma cruzada na mesma cor; Suporte medindo 65 mm x 70 mm.
Art. 16. Os distintivos de cobertura serão para:
I - Quepe - masculino e feminino;
II - Boina - masculino e feminino;
III - Chapéu de selva, tipo Bonnie Hat - masculino e feminino
Art. 17. O distintivo de cobertura para quepe de oficiais, masculino e feminino, será o Símbolo de Polícia Militar, com o círculo modificado para a forma 
elipsoide, acrescida de um listel na sua base, em campo azul, carregado de caracteres na cor prata, contendo a legenda “CEARÁ”. Esse conjunto é circundado 
por folhas e frutos de louro dourados que se unem por um laço, na base do distintivo. O distintivo será bordado eletronicamente em fio de ouro, sobre fundo 
preto, ou de metal lavrado, devendo, neste caso, ser composto de peças distintas e sobrepostas, correspondentes à estrela central, ao campo vermelho, ao 
elipsoide e às folhas de louro;
Distintivo quepe dos Oficiais e Cadetes 1º, 2º, 3º e 4º Ano
Parágrafo único - O conjunto geral das suas medidas será limitado pela folhagem de louro de 100 mm de largura por 70 mm de altura, pela elipsoide de 53 
mm de largura por 60 mm de altura, pelo listel de 75 mm de extremo a extremo, pelo campo vermelho com aro dourado de 38 mm de diâmetro e pela estrela 
central de 15 mm de raio.
Art. 18. O distintivo de cobertura para quepe de subtenentes e sargentos, masculino e feminino, tem como característica a forma esférica, composta na parte