DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº037 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
central por uma estrela dourada circunscrita por um aro da mesma cor em campo vermelho. Contornando a estrela um campo de fundo negro com dois ramos
de trigo que se arrematam na parte inferior e outro campo de fundo azul carregado de vinte e cinco estrelas prateadas. O conjunto está sobreposto em folhas
de louros que sobressaem em forma de raios. Na base um listel azul contém o dístico “CEARÁ” em caracteres prateados.
Distintivo quepe dos Subtenentes e sargentos
Art. 19. Os distintivos convencionais de cobertura para uso nas boinas, masculino e feminino, são:
Art. 20. Os distintivos de Cobertura para quepe feminino e boina, seguirão as mesmas descrições e divisões indicadas nos artigos 15 e 16 deste regulamento,
sendo suas dimensões máximas de 45 mm na horizontal e 40 mm na vertical, devendo as demais partes ter medidas proporcionais às previstas para a dos
quepes masculinos.
Art. 21. Os distintivos de cobertura para uso nas boinas, masculino e feminino, das Unidades especializadas, são:
§ 1.º Dos distintivos e suas descrições:
I – CPCHOQUE:
Distintivo - Produzido em metal, com 2 mm de espessura, 50 mm de altura por 35 mm de largura. Em formato de escudo eliptico (oval), com campo em banho
de níquel, borda de aproximadamente 1,5 mm detalhada em cor prata metálico em alto relevo, insignia de uma caveira de cor vermelha na porção central do
distintivo e em alto relevo, com adaga cravada com cabo em cor prata metálico e lâmina na cor branca delineada com linhas em cor prata metálico, e ponta
com lateral esquerda do observador retilínea e lateral direita com dois dentes, em alto relevo; Garruchas na cor prata metálico, posteriores a caveira e em alto
relevo e fundo preto em baixo relevo. Na Base do distintivo, em alto relevo, uma faixa com 5mm de espessura na cor prata metálico com dobras transversais
nas porções distais e ponta bipartida e na parte central a inscrição CPCHOQUE em baixo relevo na cor preta.
II - RPMONT
Distintivo - Produzido em metal, medindo 40 mm x 40 mm, uma silhueta de busto de cavalo na cor preta com contornos dourados no plano de fundo, lança e
espadas douradas, cruzadas e transpassadas e subpostas aos demais elementos. Abaixo do conjunto, uma ferradura em ouro com extremidades direcionadas
para cima. Abaixo do busto e sobre a ferradura o dístico RPMON.
III – CPRAIO
Distintivo - Produzido em metal, composto por dois círculos concêntricos, o menor com fundo preto e 31 mm de diâmetro e o maior com fundo azul royal e
43 mm de diâmetro. Carregando o círculo menor, centralizada, logo acima da sigla “RAIO” na cor branca, a figura de uma motocicleta tipo “custom” com 16
mm de altura e 23 mm de largura, dotada de carenagem frontal e asas na cor branca e farolete intermitente traseiro na cor vermelha, piloto vestindo uniforme
na cor cinza, tudo sobreposto a um raio vertical de 23 mm de altura, disposto em segundo plano, no centro do campo preto, incidindo de cima para baixo.
Na faixa circular de 5 mm de fundo azul royal,formada pela sobreposição concêntrica dos dois círculos, disposta no plano superior a inscrição “Rondas de
Ações Intensivas e Ostensivas” e no plano inferior a sigla “PMCE” ambas prateadas. Todas as bordas terão 1 mm de espessura e todas as inscrições deverão
estar em fonte “arial”. Bordas douradas para oficiais e prateadas para praças.
IV - DO BRASÃO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Brasão Institucional
Escudo português terciado em faixa. 1º em goles, cruzados um fuzil e uma lança armados de ouro, sobreposto um escudete, tipo francês, partido em sinople
e ouro com estrela cinzelada. 2º partido: I em sinople com sol e II em ouro com três estrelas carregadas de goles postas em aspa e ladeado por ramo de louro.
3º em blau, com jangada em ouro navegando em mar agitado de sinople, faixado de prata com espumante de prata. Um farol do mesmo em sinestra. No
dístico em caixa alta: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. Timbre: torre em ouro lavrada de negro.
V - DO SÍMBOLO DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL