DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº037  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 12221994/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 058/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICÓ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 
(seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 448.273,45 ( quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos 
e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 08 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Ana Laís Peixoto Correia Nunes, PREFEITA DE ICÓ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00303119/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 063/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 198.356,96 ( cento e noventa e 
oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00303208/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado 
fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.559.497,39 ( dois milhões, 
quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de 
Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00302880/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 075/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 427.096,23 ( quatrocentos e vinte e 
sete mil, noventa e seis reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Rildson Rabelo 
Vasconcelos, Prefeito de Tabuleiro do Norte .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00443301/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.472.154,21 ( um milhão, quatrocentos e setenta 
e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Alexandre Gomes Diogenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0172/2022 Dt. Portaria: 09/02/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; 
alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, 
referente ao mês de FEVEREIRO/2022, processo nº01218409/2022. Número Pedido:33724 Dt. Pedido: 04/02/2022 Processo: 01218409/2022 Dt. Processo: 
08/02/2022 Autorização 25154 Dt. Autorização: 08/02/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA 
DE CONSTRUÇÃO 
ARENINHA TIPO II.
CRATO
CARIRIAÇU 08/02/2022 08/02/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
OBRA 
REQUALIFICAÇÃO 
DA VILA DO 
ARAJARA.
CRATO
BARBALHA 10/02/2022 10/02/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CENTRO DE 
ESPORTES EM 
PRAÇA – PRAÇA 
MAIS INFÂNCIA .
CRATO
JUAZEIRO 
DO NORTE
15/02/2022
15/02/2022
0.50
64,83
0,00
20.00
6.48
38,90
70017911 - 
CRISTINA 
PALACIO 
MIGUEL
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DE 
UMA ARENINHA 
TIPO II – PORTEIRAS 
DISTRITO SIMÃO.
CRATO
PORTEIRAS 17/02/2022 17/02/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70012715 - 
GERALDO 
ERIBERTO 
WERTON 
CRUZ
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DO 
MONUMENTO DE 
SANTO ANTONIO.
CRATO
BARBALHA 09/02/2022 09/02/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42