DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº037 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70024217 - JONH
HERBERT
FERREIRA
SINDEAUX
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
DE SERVIÇOS.
CRATEÚS
INDEPENDÊNCIA 22/02/2022 22/02/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70024217 - JONH
HERBERT
FERREIRA
SINDEAUX
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
CRATEÚS
ARARENDÁ 23/02/2022 23/02/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70024217 - JONH
HERBERT
FERREIRA
SINDEAUX
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS.
CRATEÚS
PORANGA
24/02/2022 24/02/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023911 -
LUCAS ARAÚJO
FERREIRA
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO
DE OBRA
CONVENIO
CRATEÚS
PIRES
FERREIRA
14/02/2022 14/02/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023911 -
LUCAS ARAÚJO
FERREIRA
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
CRATEÚS
TAMBORIL 15/02/2022 15/02/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023911 -
LUCAS ARAÚJO
FERREIRA
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
ACOMPANHAMENTO
DE SERVIÇOS.
CRATEÚS
INDEPENDÊNCIA 16/02/2022 16/02/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023911 -
LUCAS ARAÚJO
FERREIRA
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS.
CRATEÚS
NOVO
ORIENTE
17/02/2022 17/02/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70023911 -
LUCAS ARAÚJO
FERREIRA
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO
DILIGENCIAS NA
SEDE DA SOP
CRATEÚS
FORTALEZA 21/02/2022 24/02/2022
2.00
64,83
0,00
0.00
0.00
129,66
TOTAL:
R$ 518,68
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 11 fevereiro 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: CONSÓRCIO SINALIZAR, inscrito no CNPJ sob o nº 38.408.585/0001-56, estabelecido na Fazenda Boa Esperança, s/n, bairro Zona
Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelos Srs. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES
MAIA, inscrito no CPF nº 010.107.663-09 e VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 024.019.613-99; V - ENDEREÇO: estabe-
lecido na Fazenda Boa Esperança, s/n, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Aditivo fundamenta-se no art.
65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 11447468/2021,
parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo o
acréscimo de valor, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº. 033/2020, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 24,93% (vinte e
quatro vírgula noventa e três por cento), correspondente ao valor de R$ 5.487.038,17 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, trinta e oito reais e
dezessete centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 22.012.855,82 (vinte e dois milhões, doze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e
dois centavos) para R$ 27.499.893,99 (vinte e sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos),
cujo o objeto é SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINA-
LIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (ITEM 1).; IX - VALOR GLOBAL: R$
5.487.038,17 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, trinta e oito reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – ITAPIPOCA E SOBRAL, estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55 – sala 1606 – T2,
bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob nº. 38.043.682/0001-92, inscrita no CNPJ sob nº. 38.043.660/0001-22, aqui denominada
CONTRATADA neste ato representada legalmente pelos Srs. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o
nº 316.287.703-25, portador do RG nº 90002136550 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua. Andrade Furtado, nº 1133, aptº 1302, bairro Cocó, CEP 60.192-
072, Fortaleza/Ce; EDUARDO AGUIAR BENEVIDES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade nº 39.795/D – CREA/CE, inscrito no CPF
sob o nº 888.132.663-91, residente e domiciliado à Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 700, aptº 800, bairro Meireles, CEP 60.125-1000, Fortaleza/Ce e ELAINE
CRISTINA COSTA E SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 2008523576-2 – DPTC/CE, inscrita no CPF sob o nº 378.572.152-87, residente
e domiciliado na à Rua Dra. Socorro Azevedo nº 140,apt. 302, Bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-400, Fortaleza/Ce; V - ENDEREÇO: estabelecida
na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55 – sala 1606 – T2, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo
fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88, no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 8.666/93, na Nota Técnica de Reequilíbrio dos Ligantes
Asfálticos da SOP, no Acórdão 1604/2015 do TCU, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 11338154/2021, como parte integrante deste instru-
mento, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro
do Contrato nº039/2020, no valor de R$ 144.829,53 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme
justificativa técnica e memória de cálculo apresentada pela Diretoria de Engenharia Rodoviária – DIRER/SOP, através do Parecer anexo às fls., 11/14 do
processo administrativo nº. 11338154/2021, cujo objeto é o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E
RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (ITEM
7).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 114.829,53 (cento e quatorze mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18 de
agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), EDUARDO
AGUIAR BENEVIDES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
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