DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº037 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada
SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de
identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL / A. L TEIXEIRA (constituído pelas empresas
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. E A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.) inscrito no CNPJ sob nº 40.631.993/0001-14
com sede na Av. Senador Virgílio Távora, nº. 1701, sala 408, bairro Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza/, aqui denominada de CONTRATADA, neste
ato representado pelos Srs. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 806.191.503-00, portador do RG
nº. 99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340 e ANTÔNIO LUIZ
TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 223.181.273-87, Carteira de Identidade CREA-CE nº 10368/D,
residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200 – Bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Senador Virgílio
Távora, nº. 1701, sala 408, bairro Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem fundamento legal
no art. 37, XXI, da Constituição Federal, no art.. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e na Nota Técnica de Reequilíbrio dos Ligantes
Asfálticos da SOP, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 10906701/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº005/2021, cujo objeto originário é a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ,CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS
DISTRITOS OPERACIONAIS DE IGUATU E CRATO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, se dá em decorrência da elevação extraordinária
e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais/itens dos Ligantes Betuminosos. 1.2. Assim visando restabelecer as condições iniciais do contrato, o
aditivo ora entabulado tem por finalidade o acréscimo de valor, com reflexo financeiro positivo na importância de R$ 4.477.561,83 (quatro milhões, quatro-
centos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), passando o valor global do contrato para R$ 55.438.787,53 (cinquenta
e cinco milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.477.561,82
(quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos ); X - DA VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA
PINHEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua O, nº 545,
altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/
MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada nesta capital, na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, CEP: 63.740-000; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no
inciso I, alínea “b”, §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado,
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O ADITIVO ora epigrafado terá uma supressão de serviços no valor de (-) R$
2.532,80 (dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), que corresponde a 0,24% (zero vírgula vinte e quatro por cento) sobre o valor inicial
do contrato, cujo objeto é a construção de Reservatórios D água, sendo 10 (dez) Unidades do tipo I e 10 (dez) Unidades do Tipo II, a serem Executados
nas unidades da Saúde, Segurança e Educação, tendo, tal alteração, portanto, uma repercussão financeira negativa, em conformidade com a Manifestação
Técnica de fls. 06/07 e o Despacho de fls. 13/14, ambos constantes no Processo Administrativo nº 11720318/2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$ -2.532,80
(dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira
Sales (KG Construções LTDA – LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
A EMPRESA CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua: Álvaro Bomilcar, 3782, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº
11873211/2021, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo
de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº. 018/2021, cujo escopo é a Conclusão da Obra de Reforma e Ampliação FACEDI (UECE), no
Município de Itapipoca-CE, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de R$ 603.300,46 (seiscentos e três mil, trezentos
reais e quarenta e seis centavos), que representa 15,22% (quinze vírgula vinte e dois por cento) do instrumento contratual, passando o atual valor do contrato
de R$ 3.964.345,79 (três milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos) para R$ 4.567.646,25
(quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.567.646,25
(quatro milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 13/04/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 10/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPE-
RINTENDENTE DA SOP E ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14, neste ato representada pelo Sr. WLADIMIR
MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da RNP 060090763-5 - CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 699.998.993-15,
residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº. 300 - aptº 1602, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.170-020; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto
Studart, 55, sala 1302T-1, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88, no Art. 65,
inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 8.666/93, na Nota Técnica de Reequilíbrio dos Ligantes Asfálticos da SOP, no Acórdão 1604/2015 do TCU, tudo de
acordo com o Processo Administrativo nº. 11367553/2021, como parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº023/2021, no valor de R$ 193.295,07 (cento
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