DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº037 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
e noventa e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sete centavos), conforme justificativa técnica e memória de cálculo apresentada pela Diretoria de
Engenharia Rodoviária – DIRER/SOP, através do Parecer anexo às fls., 45/47 do processo administrativo nº. 11367553/2021, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ EM RODOVIAS ESTADUAIS SOB
JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA, LOTE III.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 193.295,07 (cento e noventa e três mil, duzentos
e noventa e cinco reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII -
DATA: 10 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR
MOREIRA DA SILVA ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,;
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA/JM, inscrito no CNPJ sob nº. 41.247.023/0001-82, estabelecido na Av. Engenheiro Humberto Monte,
2929, 502 AS, Pici, CEP 60.440-593, Fortaleza-CE, neste ato representado legalmente pelo Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, inscrito no CPF
sob nº 329.929.123-87, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 4.400, aptº 900, bairro Mucuripe, CEP 60.165-120, Fortaleza/CE, e pela Sra. SANDRA
PAULO ÁVILA OLIVEIRA, brasileira , solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº.1.316.633 SSP/DF e inscrita no CPF sob o nº.646.222.901-
20; V - ENDEREÇO: estabelecido na Av. Engenheiro Humberto Monte, 2929, 502 AS, Pici, CEP 60.440-593, Fortaleza-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, no
Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 00309087/2022, parte integrante deste Termo..; VII- FORO: Fortaleza-ce; VIII - OBJETO:
O presente ADITIVO tem, igualmente, por objeto o acréscimo e supressão de valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº 038/2021, haja vista
estarem sendo acrescidos serviços, o que resulta em novo valor final contratual de R$10.819.213,55 (dez milhões, oitocentos e dezenove mil, duzentos e treze
reais e cinquenta e cinco centavos), em razão do acréscimo de valor de R$2.145.810,23 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e
vinte e três centavos), correspondente à 24,74% do valor original do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.145.810,26 (dois milhões, cento e quarenta e
cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA), SANDRA PAULO ÁVILA OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA
CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada Contratada, representado
neste ato por seu representante, Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 302.102.833-00; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro
Edmundo Almeida Filho, 206, Parreão- Fortaleza-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º,
inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº
00309087/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto prorrogar o prazo
de execução do Contrato nº. 046/2021, cujo objeto é a conclusão da revitalização e reforma do polo de lazer do Conjunto Ceará, em Fortaleza/Ce.. 1.2. O
prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2022 até o dia 20 de abril de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$
5.044.921,46 (cinco milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
(Superintendente da SOP) e Construtora Borges Carneiro LTDA (Representante da Contratada)..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM/CE, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.095.193/0001-50, com sede na Rua Joaquim Távora, nº. 1273, bairro Centro, CEP 62.400-000, Camocim/CE, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO, portador da Carteira de Identidade nº
2659080 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 218.671.193-15, residente e domiciliado na Rua Humaitá, nº. 1548, bairro Centro, CEP 62.400-000, Camocim/
CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER
O AERÓDROMO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a
Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022-SOP,publicada no D.O.E. de 14/01/2022, no art. 25, caput e art. 26 da Lei nº 8666/93, tudo constante no processo
administrativo nº 07399713/2021, parte integrante deste Contrato independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O Contrato terá duração
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.302,44 (dois mil, trezentos e dois reais e
quarenta e quatro centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços deste Contrato serão pagos com recursos da seguinte
Dotação Orçamentária: Classificação Funcional: 43200007.04.122.211.20003 – Manutenção e Funcionamento Administrativo – SOP; Elemento de Despesa:
339039 – Outros Serviços de Terceiro / Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fonte: 00- Recursos Ordinários e 70 – Recursos Diretamente Arre-
cadados.. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO (SUPERINTENDENTE DO SAAE – CAMOCIM/CE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 00495816/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E O MUNICÍPIO DE GRANJA - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais
180 (cento e oitenta) dias, findando em 05 de agosto de 2022.; III - VALOR GLOBAL: 3.349.367,93 ( três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos
e sessenta e sete reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/02/2022;
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JULIANA FROTA DE ALDIGUERI ARRUDA - Prefeita do Município de Granja.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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