DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº037  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014 E 017/2022
PROCESSO NÚMERO 09510466/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABO 
COBRE FLEXÍVEL no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
28/01/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210048, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 014/2022, MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA (CNPJ: 10.486.051/0001-29) – ITENS - Itens 1 e 2 com 
o valor unitário de R$ 119,00 a quantidade de 2.420 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 91,79 a quantidade de 450 unidades e Item 9, com o valor 
unitário de R$ 39,38 a quantidade de 2.625 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 017/2022, J2T ENGENHARIA 
E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 40.075.701/0001-04) – ITEM - Item 15, com o valor unitário de R$ 73,40 a quantidade de 3.525 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados 
da Cagece; Cassius Antônio Aguiar da Ponte, Sócio Diretor da Empresa MA Comércio de Material Eletríco Ltda e Júlio César Sinópoli, Sócio da Empresa 
J2T Engenharia e Soluções Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2022
PROCESSO NÚMERO 09510466/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CABO 
COBRE FLEXÍVEL no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
28/01/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210048, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 015/2022, LICITA ONLINE EIRELI (CNPJ: 24.360.974/0001-44) - ITENS - Itens 3-4, com 
o valor unitário de R$ 66,03 a quantidade de 3.500 unidades; Itens 13-14, com o valor unitário de R$ 55,38 a quantidade de 2.500 unidades; Item 16, com 
o valor unitário de R$ 73,40 a quantidade de 1.175 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 92,58 a quantidade de 1.725 unidades; Item 20, com o 
valor unitário de R$ 117,59 a quantidade de 575 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 182,74 a quantidade de 375 unidades; Item 34, com o valor 
unitário de R$ 3,42 a quantidade de 3.100 unidades; Item 36, com o valor unitário de R$ 4,73 a quantidade de 3.980 unidades; Item 39, com o valor unitário 
de R$ 19,55 a quantidade de 3.950 unidades; Item 40, com o valor unitário de R$ 1,52 a quantidade de 8.310 unidades; Item 41, com o valor unitário de R$ 
2,34 a quantidade de 11.400 unidades; Item 43, com o valor unitário de R$ 4,98 a quantidade de 5.000 unidades; Item 44, com o valor unitário de R$ 8,19 a 
quantidade de 2.300 unidades; Item 46, com o valor unitário de R$ 19,82 a quantidade de 2.300 unidades; Item 47, com o valor unitário de R$ 1,18 a quan-
tidade de 9.400 unidades; Item 48, com o valor unitário de R$ 0,86 a quantidade de 11.500 unidades; Item 49, com o valor unitário de R$ 1,87 a quantidade 
de 29.200 unidades e Item 50, com o valor unitário de R$ 7,89 a quantidade de 3.600 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Diogo Barros de Araujo, Diretor da Empresa LICITA 
ONLINE EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2022
PROCESSO NÚMERO 07240528/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONCRETO 
ASFÁLTICO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210232, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 020/2022, REPAV ASFALTOS LTDA (CNPJ: 28.687.185/0001-73) - ITENS - Itens 1-2, com o valor unitário de 
R$ 0,87 a quantidade de 3.600.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Peter Vieira de Siqueira, Sócio Administrador da Empresa REPAV ASFALTOS LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº25/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o exposto no Decreto nº 32.564, de 26 de março de 2018, RESOLVE 
constituir a COMISSÃO INVENTARIANTE, com o objetivo de realizar o levantamento físico e contábil, identificar, analisar e fazer os ajustes necessá-
rios a fim de manter atualizado os registros dos bens de consumo da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, composta pelos 
MEMBROS: José Jarbas Rocha Sandras, matrícula nº 300106-1-2; Rafael Arruda Maia, matrícula nº 300088-1-2; Antônio Edvar Andrade Filho, matrícula 
nº 125935-1-1; e João Paulo Castelo Branco Romano Teixeira, matrícula nº 01466. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, perdurando seus 
efeitos até o dia 30 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Adeline de Araujo Lobao da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº541/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº 
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, arts. 
13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 11232461/2021 RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO a docente MADELINE GURGEL 
BARRETO MAIA, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência I, matrícula 300144-1-3, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú – UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, no período de 01/02/2022 a 31/07/2022, para cursar Pós-Doutorado em Educação 
Matemática, na Universidade de Campinas – UNICAMP – SP, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter 
pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 22 de dezembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 00507144/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001,