DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº037  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
CONTÍNUO
0074611-8
A
40
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074621-5
A
40
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074021-7
A
40
ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO
080581-5
A/F
40/40
ERLIENETE ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080281-6
A
40
ETHEL FONSECA ROCHA
SECRETÁRIA
0012071-5
A
40
FRANCISCO BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0014671-4
A
40
FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080831-8
A/E
40/40
FRANCISCO EUDES CARDOSO
TRABALHADOR DE CAMPO
0016371-6
 A/M
40/40
FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007615.X
A
40
FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0018351-2
A/M
40/40
FRANCISCO WEYNE DE SOUZA
TRABALHADOR DE CAMPO
0074771-8
A/F
40/40
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTÍNUO
0074781-5
A
40
IVONEIDE FONTENELE ARAUJO
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007602.8
A
40
IVONILDO PAULA RIBEIRO
AUX TEC DE ENGENHARIA
0106091-0
A
40
JACINTA VIANA DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0087991-6
A
40
JEAN TEIXEIRA HENRIQUE
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007560-9
A
40
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0023141-4
A
40
JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0025071-6
A/E
40/40
JONIA CARVALHO DINIZ
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007559-5
A
40
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080631-5
A/S
40/40
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074161-2
A
40
JOSE LEITE NETO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
40/40
JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A/J
40/40
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR
VIGIA
0074191-4
A
40
KARLA THAYANY SOUZA MARTINS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007746-6
A
40
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
40
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
40
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
40
MARCUS VENICIUS SALES LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106251-4
A
40
MARIA CLEIDE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
40
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080191-7
A
40
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
40
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074401-8
A
40
MARIA JOSE ALVES RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080811-3
A
40
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
CONTÍNUO
0074921-4
A/H
40/40
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
40
MARIA LUCIA DE FATIMA BARROSO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080041-4
A
40
PAULA KARINE CAMARA COSTA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007580-3
A/F
40/40
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECAN MAQ VEIC
0074971-0
A
40
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074981-8
A
40
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
40
RELSON LIMA COÊLHO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007744-X
A
40
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074531-6
A/M
40/40
WELLISON RIBEIRO NUNES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007886-1
A
40
ZULEIDE FREIRE DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080561-0
A
40
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2021
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA, NOS TERMOS ABAIXO EXPOSTOS; 
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.563/0001-68; III - ENDEREÇO: 
Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza (CE), CEP n° 60.325-901; IV - CONTRATADA: INSTITUTO VEREDAS DA CIDA-
DANIA, inscrito no CNPJ sob o Nº18.447.578/0001-67; V - ENDEREÇO: Rua Visconde de Mauá, 2970 – Dionísio Torres – CEP: 60125-161 – Fortale-
za-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 65, I, b 
da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pela bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 12048451/2021 e Parecer Jurídico 
n°. 1199/2021; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente 
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais 
privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade o acréscimo de R$ 707.562,22 (setecentos e sete 
mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), o que corresponde a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente 
pactuado. O objeto do Contrato n° 047/2020 é a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER a 3.876 (Três mil, oitocentos e setenta 
e seis) agricultores familiares-camponeses localizados nas regiões Maciço do Baturité, Litoral Leste, Grande Fortaleza, Litoral Oeste / Vale do Curú, Sertão 
Central, Sertões de Crateús, Vale do Jaguaribe e Cariri no Estado do Ceará, referente ao lote 5; IX - VALOR GLOBAL: R$ 707.562,22 (setecentos e sete 
mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo, apenas valor; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 047/2021 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e CAMILA 
TEIXEIRA DIAS NASCIMENTO Representante legal.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 006/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - SDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: empresa GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO, CNPJ Nº34.152.516/0001-73. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de 75 (setenta e cinco) impressoras, multifuncional, bulk ink tanque, colorida, embalagem 1.0 unidade; 75 (setenta e cinco) modulo 
isolador, estabilizador, potencia maior ou igual a 50 va/500 w, bivolt 115/220v, caixa 1.0 unidade; 75 (setenta e cinco) câmera webcam, hd alta qualidade ate 
30 fps, 24 bits/yuv2, resolução máxima 1280 x 720, tecnologia fluyd cristal, foco automático, microfone embutido, clipe universal, unidade 1.0 unidade; e 
75 (setenta e cinco) caixa de som, com ou sem conexão usb para alimentação de energia, entrada para fone de ouvido, botão liga desliga, controle de volume 
giratório, potencia mínima 2w rws, caixa 1.0 par/, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210032 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e o processo admi-
nistrativo n° 09421848/2021 FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (dose) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 128.175,00 (cento e vinte e oito mil, cento e setenta e cinco reais) pagos em O pagamento será efetuado até o 10º