DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº037 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01197770/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marco Aurélio Gonçalves da Silva; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, CNPJ 20.190.238/0001-
34, representado neste ato por FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao contrato Nº03/2020, com base na Chamada Pública de Nº01/2020 publicado no D.O.E de 05 de novembro de 2020 e de
acordo com o processo Nº01362786/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Wilson Gonçalves, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de
11 de fevereiro 2022 até 29 de agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2022 até 28 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA
- CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLÍMPIO DE SOUSA, 02- RAYANE DO
NASCIMENTO DA SILVA. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00017981/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ
RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0725-41, situada na Rua Cônego de Castro, Nº4055, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza,
CEP: 60.730-202, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA
inscrita no CNPJ sob Nº31.862.884/0001-17, com sede à Rua B, Nº36, Parque Aracapé, Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.765-374 doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barros; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº02/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o
processo Nº07364225/2020 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato 06/2020, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução
do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ
RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 01 de março de 2022 até 28 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRANTE - Francisco Leocadio
Cavalcante Barros - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2- ILEGIVEL. Fortaleza 14 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00013480/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0064-09, com o endereço Rua Cel. Francisco de Matos Brito,
Nº280, Bairro Centro, Município Guaramiranga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes
de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI,
inscrita no CNPJ sob Nº21.388.655/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Fernando Verçosa Pereira;
V - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 02/2022 de acordo com a
Carta Convite Nº09/2021 publicado no DOE de 06 de setembro de 2021 e de acordo com o processo Nº059504122021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso IV e Art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’, §1º da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: GUARAMIRANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de execução e de vigência, bem como acrescentar valor ao contrato Nº06/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E ACESSIBILIDADE, na EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO, conforme planilha com
orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
O valor do presente acréscimo é de R$ 86.120,00 (oitenta e seis mil e cento e vinte reais), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao
presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 35,33% (trinta e cinco vírgula trinta e três por cento) do valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei Nº8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor
global do Contrato Nº06/2021que era de R$ 243.785,33(duzentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) passa a ser
de R$ 329.905,33 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e cinco reais e trinta e três centavos), mantendo-se a mesma forma de pagamento anteriormente
apresentada em contrato; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº06/2021, que trata da vigência do contrato fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de maio de 2022 até 02 de julho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA DO CONTRATO Nº06/2021, que trata da execução do contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de fevereiro de 2022
até 12 de abril de 2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 17 de Janeiro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRANTE - Fernando Verçosa Pereira - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILANE RODRIGUES
DE SALES - 2-FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA FURTADO. Fortaleza 07 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00574554/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PARÓQUIA DA PAZ,Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0450-64,neste ato
representada pela sua Diretora JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº23.219.427/0001-80,neste ato representada pela sr. Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de Nº2021/02 publicada no DOE de 05/03/2021 e de acordo com o processo Nº019290872021 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato que tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS, DA EEFM PARÓQUIA DA PAZ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25 de
fevereiro de 2022 até 25 de maio de 2022 PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de fevereiro de 2022 até 08 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA , CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. TESTEMUNHAS 01-Rosemary Ferreira da Costa 02-Francisco
Odones da Silva. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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