DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº037  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00040240/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: 
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO 
COELHO - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0349-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni 
Barros Bezerril; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: MAILSA ALVES DA SILVA, neste ato representada pela Sr. Mailsa Alves 
da Silva; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de Nº01/2021, publicado no DOE de 16/07/2021, de acordo com o processo Nº05446897/2021, e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei 
8.666/93, mediante e a Lei da Agricultura Familiar Nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE Nº26/2013 e Nº4/2015; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução, do contrato que tem como objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, para a 
Escola de Ensino Médio Ministro Antônio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 01/02/2022 até 11/05/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 01/02/2022 até 11/05/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Giovanni 
Barros Bezerril - CONTRATANTE - Mailsa Alves da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Dênis Rodrigues Carvalho, 02- Antonio Anderson 
Feitosa de Carvalho. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00798363/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0453-07 - Município 
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA T. 
SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREGISTA , inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70 - neste ato representada pelo (a) Sr. Thiago Soares 
Rodrigues; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de Nº01/2021 publicado no DOE de 29/06/2021 e de acordo com o processo Nº05912170/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal 
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI 
VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, a partir de 05/04/2022 até 09/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alnedi Costa Lima CONTRATADA - Thiago 
Soares Rodrigues E TESTEMUNHAS: 1 - CLEUDA SOUSA BRUNO 2 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO, Fortaleza 14 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00950424/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, 
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93,Itapipoca-Ce,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDE-
REÇO: Itapipoca-Ce; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13 ,neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapipoca-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2020 publicado no DOE de 11/03/2020 e de acordo com o processo Nº01360139/2020 e regulamentado no 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência e de execução do CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos 
e quarenta ) dias, a partir de 23/02/2022 até 20/10/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 14/01/2022 até 10/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO 
MELO FILHO, CONTRATADA-ZILFRANIO ALVES DE SOUSA . TESTEMUNHAS 01-Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 02-Maria Rayane dos Santos 
Pires. Fortaleza,14 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01098004/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO inscrita no CNPJ sob o no CNPJ no 07954.514/0163-90,Muni-
cípio de PARAIPABA-CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA; III - ENDEREÇO: PARAIPABA-CE; IV 
- CONTRATADA: Z + COMÉRCIO & SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob no 03.839.308/0001-13,neste ato representada pelo Sr. ZILFRANIO ALVES 
DE SOUSA; V - ENDEREÇO: PARAIPABA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 001/2020 publicado no DOE de 13-03-2020 e de acordo com o processo no 015788002020 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal Nº8.666/1993”. e suas alterações; VII- FORO: PARAIPABA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica Prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir de 04 de março de 2022 a 03 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na Presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
04 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA ,CONTRATADA-ZILFRANIO ALVES DE 
SOUSA. TESTEMUNHAS 01-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS 02-MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA. Fortaleza,14 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00797960/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0453-07,Município Fortaleza/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,neste ato representada pelo (a) Sr. Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2021 publicado no DOE de 29/06/2021 e 
de acordo com o processo Nº05912170/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS