DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº037 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, a partir
de 05/04/2022 até 09/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de fevereiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alnedi Costa Lima, CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia. TESTEMUNHAS 01-CLEALDA
SOUSA BRUNO 02-ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00544744/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO - inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0362-35, Município de Ararendá/CE - neste ato representada pelo (a)Sr. ANTONIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA; III - ENDEREÇO:
ARARENDÁ/CE; IV - CONTRATADA: N. MARTINS EMPREENDIMENTOS EIRELL - ME, inscrita no CNPJ Nº22.111.928/0001-86 no Município
Ipu, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº0003/2021 publicado no DOE de 18/10/2021 e de acordo com o processo
Nº04613331/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARARENDÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO
DE BANHEIROS, COZINHA E SALA DE AULA, da Escola EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/01/2022
até 21/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Janeiro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS E
TESTEMUNHAS 1 - ANTONIO MILTON GOMES RIBEIRO 2 - FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, Fortaleza 08 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01136356/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº002/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0332-10, Município Jaguaruana/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Francisco Glauber de Brito Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.066.776/0001-51,neste ato representada pelo Sr. Antônio
Carlos de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
Nº002/2021, publicado no D.O.E de 09/04/2021 e de acordo com o processo Nº01623697/2021, datado em 11/02/2021 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso
VI da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Nº002/2021 que tem por objetivo contrato para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco
Jaguaribe, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, a partir de 31/03/2022 até 25/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de FEVEREIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA-Antônio Carlos
de Sousa Matias. TESTEMUNHAS 01-Flávio José da Silva Júnior 02-Francisca Maria Teresa alexandre Silva. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10762823/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ESTADO DO PARÁ,ins-
crita no CNPJ Nº079545140531-64 Fortaleza-CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: REAL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob Nº12.874.349/0001-31,neste ato representada pelo(a) Sr.(a)Ademar Marinho de Andrade Junior.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CONTEMPLANDO QUADRA, FACHADA, RECUPE-
RAÇÃO ESTRUTURAL, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, MULTIMEIOS E SALAS DE AULA, na EEMTI ESTADO DO PARÁ, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITE Nº04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados apartir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(Noventa),dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 227.015,92 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Quinze Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 -14541. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE, Ademar Marinho de Andrade Junior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Renan Peixoto Pereira, 02 - Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2022/PROCESSO Nº11121252/2021 E 00377686/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF Nº473.400.533-
87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, com sede
na Estrada da Cofeco, Nº4084, Precabura, CEP: 61.760-000, Fone: 9981.1432, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº86.960.598/0001-86, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora a Sra. CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, casada, gerente admi-
nistrativa, portadora da Carteira de Identidade Nº98010317563 SSP/CE e do CPF n° 651.060.833-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância
Armada, Lote Único, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico e na proposta da Contratada independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação Nº03/2022, os preceitos do direito público, e o art. 24,
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