DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº037  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 61.299,96 Sessenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e 
seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 61.299,96 Sessenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 15 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/02/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e Nieves Elvira Bubois Rodrigues. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº1106/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: CASA DO PASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI; OBJETO: a Aquisição de CAIXAS PLÁSTICAS TIPO ORGA-
NIZADOR, GAVETEIROS E BANDEJAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211676 - SESA/ HGCC, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.957,60 (três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5781.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91 14442.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0
.30 – FONTE 00 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Rebeca de Fátima Cabral de Oliveira Campos
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1175/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; 
CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; OBJETO: serviço de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total 
de peças exceto transdutores e cabo de ECG, do equipamento Ultrassom Marca Siemens, modelo Acuson X300, pertencente ao Instituto de Prevenção do 
Câncer – IPC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 99/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.339039.291
00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022; SIGNATÁRIOS: Tânia Maria Cruz Werton Veras, Eduardo de Medeiros Lima e Leo Pacheco Zackiewcz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa CARLOS G A DANTAS. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá os itens conforme tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211024 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 118.780,00 (cento e dezoito mil, setecentos e oitenta reais) pagos 
em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 9276 – 24200424.10.302.631.200
94.03.33903000.2.70.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Carlos Gil Alcântara Dantas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº47/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: CLINEEC – CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS LTDA; OBJETO: o serviço de Hemodiálise Móvel em pacientes 
com insuficiência renal aguda, internados no Hospital São José no total de 2.400 procedimentos HDI-Hemodiálise, durante o período de 12(doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20212151, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
1.021.200,00 (um milhão, vinte e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3-05975; 
24200224.10.302.631.20077.03.339039.10100.0.3-01236 DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Francisco Daniel Bezerra Amorim;
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº52/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/LACEN; CONTRATADA: 
BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a aquisição de material de laboratório, acessórios para 
uso exclusivo no equipamento TAN Beads, modelo Maestrom 9600, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital da Inexigibilidade de Licitação n° 07/2022 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 829.400,00 (oitocentos e vinte e nove mil, quatro-
centos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30 – 02894 DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022; 
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Mara Lúcia Montandon Borges.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2022
POLI.R/CRATO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde - SESA e os Municípios de Antonina do Norte, Araripe, Campos Sales, Potengi e 
Salitre; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CRATO - (CPSMC); OBJETO: A execução de Serviços Públicos 
de Saúde Especializados, no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Tipo I Bárbara Pereira de 
Alencar, Campos Sales – Regional do Cariri, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas diretrizes do 
SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações 
estabelecidas, Lei nº 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei nº. 4320/64, normas gerais e