DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº037  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº44-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informa-ções e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Cus-to nº 47/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despe-sa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44-D/2022-GS DE 24 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LEONARDO AVELINO 
DE SOUZA
3º Sargento PM
300.576-1-9
V
24 à 29/01/2022
Juazeiro do Norte-CE
5 (cinco) e meia
61,33
20%
404,78
FRANCISCO 
JAIRO MENDES
Cabo PM
301.345-1-6
V
24 à 29/01/2022
Juazeiro do Norte-CE
5 (cinco) e meia
61,33
20%
404,78
JEFFERSON LUIZ 
CABRAL COSTA
Soldado PM
308.229-1-9
V
24 à 29/01/2022
Juazeiro do Norte-CE
5 (cinco) e meia
61,33
20%
404,78
TOTAL
1.214,34
*** *** ***
PORTARIA Nº45-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 54/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº45-D/2022-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ROMULO SILVA DE FREITAS
Tenente Coronel BM
133.720-1-2
IV
25 à 31/01/2022
Crateús-CE
7 (meias)
64,83
5%
238,26
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
Tenente Coronel BM
108.989-1-9
IV
25 à 31/01/2022
Crateús-CE
7 (meias)
64,83
5%
238,26
ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO
Cabo BM
202.549-1-2
V
25 à 31/01/2022
Crateús-CE
7 (meias)
61,33
5%
225,39
TOTAL
701,91
*** *** ***
PORTARIA Nº46-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 53/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº46-D/2022-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente PM
113.837-1-8
V
24 à 31/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
118.873-1-7
V
24 à 31/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
AGLADY COLARES DE LIMA
2º Sargento PM
134.823-1-4
V
24 à 31/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
Cabo PM
304.420-1-6
V
24 à 31/01/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
1.030,36
*** *** ***
PORTARIA Nº47-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS, ocupante 
da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 135.165-1-0, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, 
no período de 24 à 27/01/2022, com a finalidade de acompanhar a manutenção do caminhão tanque da CIOPAER neste Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 52/2022, concedendo-lhe 4 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 
40%, perfazendo um total de R$ 171,72 (cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº48-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do posto de Capitão 
PM, matrícula nº 151.832-1-7, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 24/01/2022, 
com a finalidade de compor escala de pilotos na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 51/2022, concedendo-lhe 
½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 45,39 (quarenta e 
cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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