DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº037  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº058/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s)
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco Gilmar Ferreira 
496.099.553 - 04
032.208
Subtenente PM
Aurora Crato e Missão 
Velha - CE
04 a 10/02/2022
Terrestre
Viajar a serviço da Primeira 
Vice - Presidência.
R$ 74,55
R$ 521,85
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 03  dias do mês de fevereiro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº069/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Marina Amanda Chaves Ratis 
e Silva 010.830.553 - 80
022.889
Membro Executivo 
Nível II DAS
Crateús - CE
14 e 15/02/2022
Carro Oficial
Realizar matéria na Bioma da Caatinga 
- Reserva Natural - Serra das Almas.
R$ 74,55
R$ 149,10
Odério do Amaral Dias 
620.575.963 - 20
007.244
Assessor Técnico 
Nível III DNS
Crateús - CE
14 e 15/02/2022
Carro Oficial
Realizar matéria na Bioma da Caatinga 
- Reserva Natural - Serra das Almas.
R$ 88,67
R$ 177,34
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 10  dias do mês de fevereiro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº174/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, COMUNICA aos interessados o resultado do julgamento da habilitação 
da licitação, de acordo com a Ata da Sessão Pública, datada de 14 de fevereiro de 2022, anexa aos autos do presente certame cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE LIXO DO PREDIO SEDE DEPUTADO 
ADAUTO BEZERRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O ESPECIFI-
CADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. A Comissão Permanente de Licitação considerou HABILITADA a 
empresa: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50 por atendimento integral às exigências 
editalícias e considerou INABILITADA a empresa: Moretto Construções e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 07.305.610/0001-42, por não atendi-
mento ao Anexo VI do Edital. Ressaltamos que as empresas foram notificadas através de e-mail do resultado de julgamento dos documentos de habilitação, 
considerando-se cientes do prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, da Lei 8.666/1993, que se inicia com a Publicação deste aviso no Diário Oficial 
do Estado/DOE. Informamos, ainda, que os autos do referido processo estão franqueados aos interessados para as devidas consultas, se assim o desejarem  
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Joao Vicente Leitão
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Poliana Vanúcia de Paula Albuquerque
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
João Tomaz Martins de Queiroz
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições:RESOLVE notificar o falecimento do servidor 
Aposentado, JOSÉ ALMIR FARIAS DE SOUSA, ocorrido no dia 27 de janeiro 2022, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 020750 01 55 
2022 4 00129 150 0026909 45, de 01 de janeiro de 2022, do Cartório Jereissati.DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em 15 de fevereiro 2022.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições:   RESOLVE notificar o falecimento da servidora 
Aposentada, RITA PESSOA DE ARAUJO, ocorrido no dia 23 de novembro de 2021, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 01 55 
2021 4 00614 034 0381047 91, de 24 de novembro de 2021, do Cartório Norões Milfont.   DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de 2022.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL