DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº037 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Tomada de Preços Nº. 0501.01/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Urbanização
da Avenida que da acesso a Cidade do Graça e Mucambo, no Município de Pacujá - CE. A CPL, comunica aos interessados o resultado da fase
de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitadas: 01 – REAL SERVIÇOS EIRELI; 02 – SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI; 03 – LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 04 – RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 05 – CENTRO NORTE PROJETOS
E EMPRENDIMENTOS LTDA; 06 – VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; 07 – MR & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; 08 –
ARCO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. 09 – CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; 10 – SAVIRES ILUMINIÇÃO
E CONSTRUÇÕES EIRELI; 11 – MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 12 – MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPRENDIMENTOS
LTDA; 13 - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14 – CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 15 –
ELLUS SERVIÇOS LTDA; 16 – GEO PROSPERITY LTDA; 17 – V K CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Inabilitadas: 01 – PRIME
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 02 – LIMPAX CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 03 – APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕE LTDA ME;
04 – NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; 05 – DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; 06 –
PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 07 – FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; 08 – CRIATRIVA CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES – ME; 09 – CONSTRUTORA MORAIS EIRELI; 10 – DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 11 – PRIME EMPREENDIMENTOS
ONCORPORAÇORA E SERVIÇOS LTDA; 12 – R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 13 – SEG-NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
EIRELI; 14 – SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; 15 – ACM DE PAULA CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS; 16 – F J DE MATOS NETO; 17
– L B CONSTRUÇÕES EIRELI; 18 – OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 19 – SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; 20 –
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 21 – F T S SERVIÇOS DE C ONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Fica aberto
o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, em 15 de fevereiro de 2022. Francisco Sousa de
Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público o resultado de julgamento de habilitação da Concorrência Pública Nº 2021.12.16.003-CP-INFRA, do tipo Menor Preço Percentual, cujo
objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para assessorar o município na elaboração de perícias nos cálculos dos
valores de potência e consumo de energia estimados pela concessionária, no consumo de energia de todas as unidades consumidoras faturadas por medição,
nos valores cobrados a título de taxa de administração da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), no repasse desta contribuição e na interposição e
acompanhamento de procedimentos junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), visando a correção de erros cometidos pela distribuidora de
energia e a consequente repetição de indébitos decorrentes dos erros, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município. Inabilitada a empresa GPTEC
– Gerência de Projetos e Tecnologia Eireli, CNPJ nº 02.356.736/0001-22, por descumprir os itens 5.4.2.4., 5.4.2.6. e 5.4.3.2. do edital. E, com fulcro no item
7.20.17. do instrumento convocatório e no art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93, abre o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação.
Diante do exposto, o Presidente comunicou que a sessão para apresentação de nova documentação das causas da inabilitação, fica desde já marcada para o
dia 24/02/2022, às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Beberibe/CE. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.11.22.001-TP-GAB, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de
empresa para prestação dos serviços especializados de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (Marketing Digital)
junto ao município. HABILITADAS as empresas: Baião De Ideias Ltda, CNPJ nº 29.847.117/0001-97, Harley Braga Simões ME, CNPJ nº 08.730.259/0001-
08, R. B. Tomaz Produções – ME, CNPJ nº 13.898.791/0001-60 e DKM Soluções Empresariais Eireli – EPP, CNPJ nº 22.527.999/0001-64, tendo em vista
que as mesmas cumpriram todas as normas do edital e as da Lei Federal nº 8.666/93. INABILITADAS as empresas: MV Comércio e Serviços de Informática
Ltda, CNPJ nº 36.300.683/0001-40 por não atender ao item 6.2.3.2. do edital, Outlab Design e Comunicação Ltda, CNPJ nº 31.202.980/0001-39 por
não atender aos itens 6.2. a), 6.2.1.1., 6.2.2.3. c), 6.2.2.5., 6.2.3.1., 6.2.3.2., 6.2.4.2. e 6.2.5.4. do edital, Partners Comunicação Integrada Ltda, CNPJ nº
03.958.504/0001-07 por não atender ao item 6.2.5.4. do edital, 2 Mil e 12 Comunicações, CNPJ nº 26.490.727/0001-98, por não atender ao item 6.2.3.3. do
edital e Wesley Castro Sabino ME, CNPJ nº 14.114.798/0001-07, por não atender ao item 6.2.3.3. do edital. Através do presente, a Comissão Permanente de
Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos
a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 25/02/2022, às 09h, na sala
da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. O Secretário de Infraestrutura do Município de Tianguá torna
público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04022202SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 02/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação
dos serviços de recapeamento asfáltico, e execução de calçadas em diversas ruas da sede do Município de Tianguá, conforme financiamento da linha de
crédito pró-transporte do Programa Avançar Cidades do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à Caixa Econômica Federal. Unidade Administrativa:
Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura - 15.451.0285.1.020 – Pavimentação de vias e logradouros públicos
- 15.451.0284.1.019 – Construção, reforma e conservação de praças, canteiros e calçadas - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Fonte de Recurso: recursos
federais oriundos de financiamento da linha de crédito pró-transporte do programa Avançar Cidades do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à
Caixa Econômica Federal e recursos próprios do orçamento do município de Tianguá-CE. Vigência Do Contrato: 270 (duzentos e setenta) dias. Prazo de
Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 04/02/2022. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA, CNPJ N° 00.779.059/0001-20. Assina Pela
Contratada: Breno Sávio Bezerra Freire (Procurador). Assina pelo Contratante: Marcello do Nascimento Nunes. Valor Global: R$ 2.111.034,96 (dois milhão
cento e onze mil trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Tianguá - CE, 04 de fevereiro de 2022. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de
Infraestrutura.
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COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. - CNPJ 35.033.257/0001-24 -
NIRE 23.400.004.762 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os senhores associados da
COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA., CNPJ 35.033.257/0001-24, NIRE
23.400.004.762, na conformidade do disposto no Estatuto Social (artigo 32), ao amparo do Artigo 1.078, da Lei n.º 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil
Brasileiro), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nos termos seguintes: 1. DATA: 25 de fevereiro de 2022. 2. HORÁRIO:
1.ª convocação: 09:00 horas; 2.ª convocação: 10:00 horas e 3.ª convocação: 11:00 horas. 3. LOCAL: Sede social, na Rodovia BR 116, s/n, Km 18, Zona
Urbana, município de Itaitinga, Ceará. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (a) Prestação de contas dos Órgãos de Administração,
referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de Dezembro de 2013; 31 de Dezembro de 2014; 31 de Dezembro de 2015; 31 de Dezembro de 2016;
31 de Dezembro de 2017; 31 de Dezembro de 2018; 31 de Dezembro de 2019; e 31 de Dezembro de 2020, acompanhadas dos Pareceres do Conselho
Fiscal, compreendendo: i) Relatório de Gestão; ii) Balanços Patrimoniais; e iii) Demonstrativos das sobras apuradas ou perdas decorrentes da insuficiência
das contribuições para cobertura das despesas da sociedade (artigos 32 e 53 do Estatuto Social); b) destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas,
deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios (artigos 32 e 55 do Estatuto Social) 5. NÚMERO DE ASSOCIADOS NECESSÁRIOS
À DETERMINAÇÃO DO QUORUM DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIA EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 2.551 pessoas. Itaitinga, Ceará, 10 de
fevereiro de 2022. COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. Marcos Antonio
Borges Magalhães - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.010/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.
com até o dia 04/03/2022, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de próteses e
órteses para doação a famílias cadastradas nos programas do NASF no Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da
data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do
site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 15 de Fevereiro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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