DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
197
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº037 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Contratos oriundos
do Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2021-01 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender
as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante: Secretaria de Educação.
Contrato N° 0702.01/2022-01: Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA, com sede na Cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará à Avenida Antônia
Ambrósio Basílio Alves N° 254, Bairro Cabaceiras, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, CGF: 06.789.884-0, representada pelo
Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito no CPF/MF n.º 021.872.613-95, para o Lote I (Não perecíveis) com o valor global de R$ 299.444,24 (duzentos
e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), Lote IV (Leite) com o valor global de R$ 137.789,00 (cento e trinta
e sete mil setecentos e oitenta e nove reais) e Lote V (Polpas de frutas) com o valor global de R$ 41.776,00 (quarenta e um mil setecentos e setenta e seis
reais). Contrato N° 0702.02/2022-01: Franciê de Carvalho Mendes – ME (S & S Comercial), com sede na Cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Antônio
Mendonça, N° 454, Bairro Vila Brasília, CEP: 63.500-745, inscrita no CNPJ/MF nº 29.048.310/0001-68, CGF: 06.756.502-6, representada pelo Sr. Franciê
de Carvalho Mendes, inscrito no CPF/MF n.º 821.796.463-72, para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 367.260,00 (trezentos e
sessenta e sete mil duzentos e sessenta reais). Contrato N° 0702.03/2022-01: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na Cidade de Iguatu, Estado do Ceará
à Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão A, Sítio Varjota, CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, CGF: 06.6443563, representada
pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.225.833-76, para o Lote II (Pães) com o valor global de R$ 18.744,00 (dezoito mil
setecentos e quarenta e quatro reais). Contrato N° 0702.04/2022-01: V. de Almeida Gomes Alimentícios (Comercial Compre Bem), com sede na Cidade
de Quixelô, Estado do Ceará à Rua Luiz Gomes de Araújo, No. 780, Bairro Centro, CEP: 63.515-000, inscrita no CNPJ/MF nº 35.082.105/0001-11, CGF:
06.166502-9, representada pelo Sr. Vinícius de Almeida Gomes, inscrito no CPF/MF n.º 061.618.353-47, para o Lote III (Carnes) com o valor global de
R$ 437.436,60 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: Dotações Orçamentárias:
0301.12.368.0040.2.023 (Manutenção da Merenda Escolar) e 0301.12.366.0042.2.033 (Alimentação Escolar - PEJA), Elemento de Despesa: 3390.30.00
e Origem dos recursos: FNDE/PRÓPRIOS. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite –
Secretária de Educação. Cedro - CE, 15 de fevereiro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021 TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE
comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 024/2021 – TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com meios fios e sarjetas de vias públicas na Rua Zacarias Rodrigues Lima
(“Rua do Brejo”), Bairro Tabuleiro do Alto São João no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
teve recursos acerca da fase de habilitação, interpostos pelas empresas MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e A C CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, sendo ambos julgados IMPROCEDENTES. Em decorrência disso PERMANECEM HABILITADAS as empresas: JOÃO
EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, PM&M ENGENHARIA LTDA, RS ENGENHARIA EIRELI, PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI e ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES. E INABILITADAS as empresas: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS,
FORTALCON FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e RPS
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI – ME. Estando todos convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 18 de
Fevereiro de 2022, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro, Russas, Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 - Concorrência Pública/Registro de Preços
Nº 07.016/2021. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Prosaúde Cooperativa
de Trabalho dos Profissionais do Nível Superior e Técnico de Saúde LTDA - CNPJ: 32.510.808/0001-05, vencedora dos lotes 01 e 02, no valor de R$
9.594.017,04 (nove milhões quinhentos e noventa e quatro mil dezessete reais e quatro centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro
de Preços. Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2022. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública/Registro de Preços Nº 07.016/2021. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de serviços complementares de profissionais de saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal do Eusébio. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo fornecedor:
João Paulo Sena Gadelha. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro Lopes Neto.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº
TP-02.15.1/2022-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços eventuais e futuros de reforma, melhorias, manutenção
e ampliação de diversas edificações da Secretaria da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, com o fornecimento de material, mão
de obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado, considerando o percentual de desconto sobre as tabelas atualizadas da (SEINFRA)
e (SINAPI), desoneradas, que se encontram disponíveis nos sites (www.seinfra.ce.gov.br) e (www.caixa.gov.br) respectivamente. Tipo: maior percentual
de desconto (sobre as tabelas atualizadas da SEINFRA e SINAPI). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município
comunica aos interessados que no dia 07 de março de 2022, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo,
Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através
do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente
da CPL/PMBS.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2020-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 2021.22.01.01, oriundo
da Tomada de Preços Nº 011/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é Serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas da Sede do
Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 17 de Janeiro
de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 17 de Maio de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Neilo Ricardo
Martins do Vale. Crateús-CE, 15 de Fevereiro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2022/SMAG-PE – HOMOLOGADO em 07/02/2022, em favor do LICITANTE VENCEDOR: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA, com
endereço à Av. Agostinho Chagas, Nº 1020, Bairro Julia Santiago, CEP 62.940-000, Cidade de Morada Nova, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o
Nº 21.744.769/0001-94, representado pelo Sr. Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho, inscrito no CPF Nº 800.569.383-49, no VALOR GLOBAL de R$
498.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 001/2022/SMAG-PE, que tem por finalidade a Aquisição
de retroescavadeira de pneus tração 4x4 com cabine fechada com ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do
Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 15 de Fevereiro de
2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência
nº CP/01/261121/SME – Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA NO BAIRRO SANTA LUZIA (EXECUÇÃO DO
SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO COM O FNDE) NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, CEARÁ – Classificadas: CENTRO NORTE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; HABITE ENGENHRAIA LTDA -
Desclassificadas: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos
autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.502.041/0001-08 – Valor: R$ 1.884.667,39 (um milhão oitocentos e oitenta e
quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
Fechar