DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº037  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Cará – Prefeitura Municipal de Barroquinha torna público o extrato do instrumento contratual. contratante: Prefeitura Municipal de 
Barroquinha - CNPJ nº 23.478597/0001-80, através da Secretaria de Educação contratada: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, 
CNPJ nº. 19.698.790/0001-59. Fundamentação legal: lei 10.520/02, decreto federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, lei federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. Modalidade da licitação: pregão eletrônico n.º 2021.12.36.01PE. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte universitário do Município de Barroquinha/Ce, através da 
Secretaria de Educação, em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. No valor global do contrato: R$ 946.992,00 
(novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais). Da dotação orçamentária: 0901.10.302.0038.2.064; com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMB. Elemento de despesa: 4.4.90.52.52; da vigência do contrato: de 12 meses. Do foro: Comarca do Município 
de Barroquinha. Data da assinatura do contrato: 31/01/2022. Signitarios: Arteiriana Bento da Costa -contratante David Ângelo Soares Maciel 
-contratada Barroquinha–Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 2022.02.25.01PP: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO 
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.
tce.ce.gov.br. COMISSÃO DE PREGÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 2022.02.25.02PP: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE 
DADOS PARA PROVER LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.POR LOTE A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 04 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES 
DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADA À RUA 
LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br. COMISSÃO DE PREGÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2022.02.11.1 - OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO CONFORME TERMO DE AJUSTE N° 79/2021 – SESA, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DESTE MUNICIPIO. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/02/2022, A PARTIR: 11:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 04/03/2022, DAS 08:01 ÁS 08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2022 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@
GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.ORG.BR E HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ/CE, 15 
DE FEVEREIRO DE 2022 RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio 
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 03.02.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o 
Registro de Preços para futura e eventual  aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 16/02/2022 às 17:00h, com abertura das 
propostas: 03/03/2022 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.
br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, 
no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri-CE, 15/02/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 003.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de março de 2022, às 09h00min (nove 
horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 003.2022 – TP, critério de julgamento menor preço global – empreitada por 
preço global, com fins a execução dos serviços de reforma da Escola de Ensino Fundamental Porfírio Araújo na localidade do Croatá no Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São 
Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de Fevereiro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada Pública Nº 2022.02.15.1. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo 
Municipal de Educação, torna público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 2022.02.15.1, para aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. 
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/02 a 09 de março do ano 2022, das 08:00 às 12:00 
horas, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Mestre Zuca nº. 16 na Cidade de Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 09 de março de 2022, 
às 09:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 15 de fevereiro de 2022. Eliana Alberto de Figueiredo Alves - Gestora do 
Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 03 de março de 2022, 09:00hs, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1502.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de próteses dentarias 
sob medida, visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde, coordenado pela Secretaria de Saúde e 
Saneamento de Pereiro-CE, conforme especificações constantes do anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 15 de fevereiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 03 de 
março de 2022, 14:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1502.02/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à 
aquisição de tênis unissex casual para fardamento escolar, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O 
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou pelos 
os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 15 de fevereiro de 2022. Ermilson 
dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação comunica que a publicação que circulou no dia 14 de 
fevereiro de 2022, Aviso de Licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - CP , onde lê-se “até o dia 07 de março de 2022, leia-se “até o dia 07 de março 
de 2022 às 10:00 horas”. Itatira-CE, 15 de fevereiro de 2022. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da comissão de licitação.