DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº037  | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados 
que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/22, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da atenção básica, odontológicos, do Hospital Municipal e do Centro de Fisioterapia, compreendendo 
a reposição de peças, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 16/02/2022; Abertura das 
Propostas: às 08h00min do dia 03/03/2022; Início da Sessão de Disputa De Preços: às 08h20min do dia 03/03/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida 
na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio 
eletrônico através dos sites:  BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/
licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 15/02/2022. 
Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Abertura de Prazo para Apresentação de Contrarrazões – Tomada de Preços Nº 
2021.11.16.1. O Presidente da CPL do Município de Granjeiro/CE torna público para o conhecimento dos interessados que neste dia 15 de fevereiro de 2022, 
às 09:00 (nove) horas, na sede da Comissão de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, Granjeiro/CE, foi suspenso a sessão para abertura dos 
envelopes de propostas referente ao objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas 
ruas no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Convenio nº 050/CIDADES/2021, firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, 
tendo em vista a interposição de Recurso Administrativo realizado pela empresa Momentum Construtora Limitada, CNPJ nº 26.754.240/0001-75, em face 
de sua inabilitação, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis aos licitantes  para apresentação de contrarrazões, nos moldes do § 3º do art.109, I, da 
Lei 8.666/1993. Granjeiro/CE, 15 de fevereiro de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Eletrônico Nº 0005/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172-1092, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0005/2022, cujo objeto é a aquisição de material expediente a serem destinados a manutenção 
das atividades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Trabalho E Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, sendo o 
Cadastramento das Propostas até o dia 03/03/2022, às 08:00h; abertura das propostas no dia 03/03/2022, a partir das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de 
lances no dia 03/03/2022 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e 
no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 16 de fevereiro de 2022. José Eucimar de 
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos 
interessados que no dia 03 de março de 2022, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.02.15.01-SRP. Objeto: Registro 
de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos/ maquinas e motocicletas, de diversas marcas, 
com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para suprir as necessidades da frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, 
conforme descrição constante do anexo I deste edital. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Orós/CE, 15 de fevereiro de 2022. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Orós/
CE, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2021.01.19.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº. 
2021.01.19.01, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Orós/CE, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 878358/2018/
MCIDADES/CAIXA, tudo conforme especificações do anexo I. Contratante: Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo. Contratado(a): constram 
Construções e Aluguel de Máquinas LTDA- CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59. Valor - O objeto contratual pertinente à Tomada de Preço Nº. 2021.01.19.01, 
através do presente termo aditivo, teve os seus valores acréscimo passando a ter os seguintes valores, conforme: R$ 1.295.514,43 (hum milhão duzentos e 
noventa e cinco mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e três centavos), para R$ 1.295.514,47 (hum milhão duzentos e noventa e cinco mil quinhentos 
e quatorze reais e quarenta e sete centavos), gerando uma diferença de R$ 00,04 (quatro centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 00,01%, 
conforme plantaforma+brasil. Assina pelo(a) Contratado(a): Hercília de Souza Oliveira Araújo. Assina pela Contratante: Gemar Moreno da Silva. Orós/Ce, 
15 de fevereiro de 2022 - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.02.08.02 - TP. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de março de 2022, às 08h30mn, na 
sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo “Técnica e Preço” cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e 
consultoria jurídica/administrativa às Secretarias Municipais do Município, além da mesma prestação de serviços em caráter complementar a Procuradoria 
Geral do Município. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (88) 3418.1288. Jaguaruana/CE, 15 de fevereiro de 2022. A Presidente 
da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.01.13.1. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - Ambiental Soluções e 
Serviços EIRELI –ME e Gleidson Fernandes de Oliveira, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: Diego Pereira Fechine, 
por descumprimento aos itens  3.1.14.3, 3.1.14 e 3.1.16, e as empresas: Carlos Henrique Lima Sousa e Diego Romano da Silva ficaram impossibilitadas de 
participarem do certame por não atendimento ao Art. 22, § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, mais precisamente por não está cadastrada junto ao Cadastro de 
Fornecedores da Prefeitura Municipal de Jardim/CE. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, 
na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 15 de Fevereiro de 2022. 
Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati- CPSMAR – Aviso de Licitação. O Presidente da CPL comunica aos 
interessados que no dia 03 de março de 2022, às 09h00min (horário Local), na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Armando Praça nº 805, 
Várzea da Matriz, Aracati, Ceará: Fone (88) 3421- 3570, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022 – CPSMAR, cujo objeto é a 
contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa na área de recursos humanos, elaboração de individualização 
e processamento da folha de pagamento, emissão de guias de FGTS/GFIP e gps, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Aracati - CPSMAR. Tipo Menor Preço Global. O Edital estará à disposição na CPL, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 17h00min e no site: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/.  14 de fevereiro de 2022. Douglas Vasconcelos Pinheiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna 
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2022-DIV, ID 922753, que tem como objeto a contratação de empresa 
especializada na prestação dos serviços de agente de integração de estágios, em regime de serviço contínuo para auxiliar na operacionalização do programa 
de estágio no âmbito da Administração Pública do Município de Tianguá/CE, destinado aos estudantes matriculados e com frequência efetiva em cursos 
regulares de instituições de educação superior e de ensino médio para diversas Secretarias do Município de Tianguá. O Edital poderá ser obtido no site do 
Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 01/03/2022. Abertura das Propostas: 01/03/2022 às 08h30min. Início da 
Disputa de Lances às 08h45min dia 01/03/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço 
eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de fevereiro 
de 2022.