DOE 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº037 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.04.003. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE,
torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.01.04.003, cujo objeto é a Contratação
da prestação de serviços de realização de curso de capacitação profissional em noções de primeiros socorros para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) habilitada(s): 1. Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pre e Hospitalar LTDA - COAPH e 3.
MJ Terceirização e Serviços EIRELI (ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 2. Julyana Gomes Freitas (ME) e 4. EPSSEG Treinamentos e Consultorias LTDA,
fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 15 de fevereiro de 2022. Francisco Paulo Ravy
Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, comunica aos interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para locação de concentradores
de oxigênio, destinado à atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE, com data prevista para abertura das propostas
de preços para o dia 17/02/2022 às 14h00min. Foi adiada motivada por alterações no Edital e anexos. A nova data de abertura será dia 03 de março de
2022 às 09h00min Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e anexos encontram-se disponíveis
nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 15 de fevereiro de 2022. Francisco
Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Pregoeira, torna público aos
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 15.02.001/2022-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
de processamento de dados, material elétrico e eletrônico para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE.
Início do Acolhimento das Propostas: 16 de fevereiro de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 03 de março de 2022, às 07h30min; Data
de Abertura das Propostas: 03 de março de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 03 de março de 2022, às 09h00min. Todos os horários
dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas. Tauá-CE, 15 de fevereiro de 2022. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - A Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A Pregoeira Oficial
do Município torna público a Retificação da publicação da data de 15 de fevereiro de 2022 referente ao Pregão Eletrônico: 2022.02.14.1 do seguinte jornal:
DOE - Onde se Lê: “ Aquisição de teste rápido para exame do Covid-19 (SWAB DE NASOFARINGE/) a serem utilizados no enfrentamento emergencial da
saúde pública decorrente do Coronavírus e suas variações, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE.”, Leia-se - “Aquisição de teste
rápido para exame do Covid-19 (SWAB DE NASOFARINGE) a serem utilizados no enfrentamento emergencial da saúde pública decorrente do Coronavírus
e suas variações, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE.” Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de
Licitação - CPL, 15 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Extrato de Ratificação do Credenciamento Nº 2022.01.18.01-SMS. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitações – CPL, a pedido, informa que, no dia 11/02/2022, o ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Emerson Diniz Lima, ratificou
o Credenciamento Nº 2022.01.18.01-SMS, que tem como objeto o Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias gerais eletivas, ginecológicas,
traumatológicas e oftalmológicas, incluindo consultas pré e pós operatório e exames diagnósticos, bem como Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico –
SADT para os usuários atendidos nas Unidades De Saúde do Município de Caucaia/CE, conforme o Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
em favor da pessoa jurídica: Almeida & Oliveira Serviços Médicos LTDA – CNPJ Nº 20.875.517/0001-31, Credenciada para o Lote 1 – Cirurgias e Exames
Oftalmológicos com o valor total de R$ 4.665.837,04 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos).
Sem mais. Caucaia/CE, 15 de fevereiro de 2022. Wagner Vieira Vidal – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Chamada Pública Nº 2021.10.26.02 - SMS - Extrato do Contrato de Gestão Nº 2021.10.26.02/001-
SMS. Objeto: operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das Unidades Hospitalares do Município de Caucaia/CE. Valor Global: R$
150.169.288,78 (cento e cinquenta milhões, cento e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
06.20.10.302.0014.2.037.0000 / 06.20.10.302.0014.2.034.0000 / 06.20.10.302.0014.2.038.0000. Elemento(s) de Despesa(s): 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00.
Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00 / 1.632.0000.00. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Emerson Diniz
Lima, Procuradoria Geral do Município (Interveniente) representada pela Sra. Vânia Ângelo Moreira, e a Organização Social: Instituto Nacional de
Tecnologia e Saúde – INTS – CNPJ Nº 11.344.038/0001-06, representada pelo Sr. José Jorge Urpia Lima - CPF nº 123.126.815-87. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Chamada Pública Nº 2021.10.26.02 - SMS - Extrato do Contrato de Gestão Nº 2021.10.26.02/002-
SMS. Objeto: operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das Unidades de Atenção Primária à Saude – UAPS do Município de Caucaia/
CE. Valor Global: R$ 69.078.707,60 (sessenta e nove milhões, setenta e oito mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias:
06.20.10.301.0013.2.030.0000. Elemento(s) de Despesa(s): 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00. Fonte(s) de Recurso(s): 1.600.0000.00 / 1.500.1002.00. Signatários:
Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Emerson Diniz Lima, Procuradoria Geral do Município (Interveniente) representada pela Sra. Vânia
Ângelo Moreira, e a Organização Social: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS – CNPJ Nº 11.344.038/0001-06, representada pelo Sr. José Jorge
Urpia Lima - CPF nº 123.126.815-87. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.08.04 – SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de março de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2022.02.08.04 – SMS, critério de julgamento menor preço por item, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de cadeira de rodas
e cadeira de banho para atender as demandas das Unidades de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na
sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária, torna público o extrato
dos Contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 10.008/2021SMS. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde – UBS. Contrato nº 10.008/2021-10SMS - Valor global: R$ 97.160,00. Contratada: J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Márcio Costa Forti; Contrato nº 10.008/2021-11SMS - Valor global: R$ 11.120,43; Contrato nº 10.008/2021-
13SMS - Valor global: R$ 71.627,80. Contratada: Isabelle Cavalcante Gonçalves LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante
Gonçalves; Contrato nº 10.008/2021-12SMS - Valor global: R$ 145.481,76. Contratada: CMF Distribuidora de Medicamentos Eireli, através de seu
representante legal, o Sr. Cássio Costa Forti; Contrato nº 10.008/2021-14SMS - Valor global: R$ 950,13. Contratada: LAMED Comércio e Representação
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Rebecca Fiuza Goulart. Prazo de vigência dos contratos: até 31/12/2022, a partir da data das assinaturas.
Data das assinaturas dos Contratos: 02 e 03 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. Torna-se público que fará realizar Leilão Público Online de bens móveis, veículos,
camionetas, ônibus e caminhões considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Francisco das Chagas
Pereira Júnior, a realizar-se-á no dia 03 de Março de 2022 às 10:00h, pelo site do leiloeiro www.pereiraleiloesce.com.br. Editais explicativos e demais
informações poderão ser obtidos no escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.
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